O Orçamento do Estado para 2021 foi, esta quarta-feira, aprovado, na generalidade, com os votos a favor do PS e a abstenção do PCP, do PEV e das deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues. Bloco de Esquerda e a direita votaram contra.
Pela primeira vez desde que António Costa chegou ao poder, em 2015, o Bloco de Esquerda não alinhou com a esquerda e votou contra o Orçamento – uma decisão que dominou o debate, com o PS a lançar um duro ataque ao antigo parceiro da geringonça. Ana Catarina Mendes, líder parlamentar do PS, encerrou o debate com a acusação de que os bloquistas estão “fora das soluções”, porque o país enfrenta uma crise sem precedentes. “Escolher este momento para abandonar toda a esquerda e ir para os braços da direita é um sinal de tremenda irresponsabilidade de quem tem medo de enfrentar a maior crise que todos vivemos”, disse a líder parlamentar do PS, num discurso recheado de críticas ao Bloco de Esquerda por “desertar do campo de batalha”.
Os dois dias do debate ficaram marcados pela troca de acusações entre socialistas e bloquistas. Catarina Martins começou por lembrar que o Bloco de Esquerda viabilizou o Orçamento que está em vigor, mas “nenhum dos acordos foi cumprido no tempo certo, muitos foram pura e simplesmente esquecidos”. A coordenadora do Bloco de Esquerda explicou que não pode apoiar um Orçamento que “não responde à emergência social” e “também não responde à crise sanitária”.
O Orçamento foi aprovado com a abstenção de PCP, PEV e PAN, mas João Oliveira avisou que “a abstenção do PCP não é um ponto de chegada”. O líder parlamentar deixou claro que os comunistas vão ser exigentes na fase da especialidade e insistiu na necessidade de aumentar os salários, incluindo o salário mínimo nacional, mudar as leis laborais, reforçar o SNS ou valorizar o subsídio de desemprego.
Orçamento vegan
Foram muitas as críticas da direita ao Orçamento, nomeadamente por não apoiar as empresas. Duarte Pacheco, deputado do PSD, comparou o Orçamento a “um prato de strogonoff, para ter o apoio dos camaradas do PCP, mas vegan, para ter também o apoio do PAN”.
Duarte Pacheco lamentou que este Orçamento não responda à crise económica, porque não tem “nada para apoiar as empresas”. O deputado social-democrata Cristóvão Norte considerou “imperdoável que este Orçamento ignore o papel central das empresas no relançamento da economia”.
Rui Rio, no encerramento do debate, acusou o Governo de “dar a falsa ilusão de uma facilidade que não é real e que, mais tarde, poderá ter de ser paga com desnecessário sofrimento”. Para o presidente do PSD, este Orçamento opta por “olhar para o presente e quem vier atrás que feche a porta”.
Os centristas acusaram o Governo de não ter estratégia para o crescimento económico. “Este é um Orçamento trapalhão, incoerente e de vistas curtas”, disse a deputada Cecília Meireles. A centrista garantiu que o voto contra é aquele que defende os “doentes que esperam e desesperam” e os “trabalhadores e as empresas que todos os dias lutam para conseguirem continuar a ganhar a vida num cenário de dificuldades inacreditáveis”.
Já João Cotrim Figueiredo, no encerramento do debate, defendeu que “o Governo está disposto a tudo para que a extrema-esquerda volte para os braços do PS”, mas “estes arrufos e esta barganha têm custos bem reais para os portugueses”. André Ventura, do Chega, disse que este é um Orçamento de “malabarismo e fantochada fiscal” que vai dar “mais aos mesmos de sempre”.
