A execução orçamental em contabilidade pública das Administrações Públicas (AP) apresentou um défice de 7198 milhões de euros até outubro. Trata-se de um agravamento de 8197 milhões de euros face ao período homólogo.
O gabinete de João Leão explica que esta evolução do défice é justificada pela pandemia e resulta do efeito conjugado de redução de receita (-6,4%) com o acréscimo da despesa (+5,1%), «seja pelos seus impactos desfavoráveis na economia associados à redução acentuada da receita fiscal e contributiva; seja pelo acréscimo na despesa associado às medidas extraordinárias de apoio às famílias e empresas. Estes efeitos já justificam um agravamento adicional do saldo até outubro de, pelo menos, 3865 milhões de euros».
Os analistas ouvidos pelo SOL não ficam admirados com este valor. «Este número é alarmante, mas não surpreende», defende Henrique Tomé, analista da corretora XTB. E justifica: «O Estado tem vindo a aumentar a sua intervenção na economia e com muitas empresas a meio gás acabamos por ver cada vez mais uma divergência entre as despesas e as receitas». O analista não tem dúvidas de que «a resposta do país à pandemia irá ditar a evolução do défice, pois enquanto a pandemia provocada pela covid-19 continuar a propagar-se ao ritmo atual será necessária a intervenção contínua do Estado para apoiar as empresas e famílias».
Já o analista da Infinox diz que este número está até abaixo do valor previsto pela corretora. «Em situação de crise económica, o Governo confrontou-se com uma redução do consumo que justifica a redução de receita e um aumento dos gastos sociais, nomeadamente o layoff e/ou outros custos associados e subsídios de desemprego», diz Pedro Amorim.
A vacina será então essencial para resolver este problema? Henrique Tomé lembra que os analistas referem que estamos próximos de atingir o pico da pandemia nos próximos dias «e o Governo tem estado a tomar medidas mais restritivas de contenção à propagação do vírus, mas os resultados destas medidas poderão levar algumas semanas para se perceber a eficácia das mesmas».
Já Pedro Amorim recorda que a vacina é essencial para Portugal e para todo o mundo mas que, no caso português, «o défice pode aumentar porque ainda não contém o segundo pacote de ajuda à TAP», acreditando ser ainda «muito precoce falar da vacina já para o próximo ano».
Diz o Ministério das Finanças que a despesa está associada essencialmente a medidas de layoff, aquisição de equipamentos na saúde, outros apoios da Segurança Social e o incentivo extraordinário à normalização. O analista da XTB não tem dúvidas de que estas medidas foram «importantíssimas» no apoio do Estado não só à atividade económica, mas também às famílias, «para fazerem face às imprevisibilidades e fragilidades que a pandemia provocada pela covid-19 trouxe ao país».
E, por isso, «o aumento contínuo do número do défice deve-se essencialmente a estas medidas de estímulo à economia, e será o grande desafio do Governo e do ministro das Finanças para os próximos anos conseguir reduzir a dívida pública sem implementar medidas agressivas para as famílias e empresas», diz Henrique Tomé, acrescentando que estas medidas «poderão vir a ser reforçadas uma vez que ainda existem fortes fragilidades no setor económico e laboral que referem que há necessidade de mais apoio do Estado».
Despesa do SNS
As contas revelam que, em resposta à pandemia, a despesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) aumentou «a um ritmo muito elevado» de 5,8%, com destaque para o aumento extraordinário do investimento (+108%), atingindo 217 milhões de euros – um crescimento de 40% face à execução completa do ano de 2019 (156 milhões de euros) –, e para a subida das despesas com pessoal (6,1%), associada também ao aumento do número de profissionais de saúde do SNS de 5,2% até outubro (o que representa mais 6861 trabalhadores).
Henrique Tomé lembra que o SNS tem vindo a demonstrar algumas fragilidades ao longo dos últimos anos e que este recente aumento na procura do serviço «tem colocado o SNS demasiado pressionado». Assim, «o investimento que fora feito recentemente será algo que terá de ser feito de forma contínua, uma vez que os problemas de há vários anos não se irão solucionar em poucos meses», diz o analista, defendendo que «a intervenção contínua do Estado será fundamental neste setor e também para que o SNS não entre em rutura».
O que esperar dos próximos meses
Questionados sobre a perspetiva destes números nos próximos meses, os analistas defendem a importância da época festiva. «Os recentes esforços serão importantes para abrandar o ritmo de contágio». Só que, por outro lado, «estando nós a entrar numa época que é festiva e que usualmente se traduz em maiores fluxos de circulação de pessoas em todo o país, e em que as famílias habitualmente se reúnem, o risco de contágio poderá ser um perigo nestas situações e fazer com que o número de novos infetados possa voltar a aumentar», avança Henrique Tomé.
Na mesma linha de pensamento está o analista da Infinox, que diz que «se espera a continuação de números iguais. Em época natalícia temos sempre um aumento do consumo, podendo esperar-se um aumento ligeiro da receita».
