Opiniao

Voto electrónico ou voto presencial?

Felizmente que o sistema de votação português privilegia o voto presencial, o único que assegura plenamente o secretismo do voto, e que os eleitores não estejam sujeitos a coações ou  tentados por corrupções. Não deixemos que condicionalismos temporários, vontade de ser ‘modernos’ ou emoções pouco reflectidas, possam abalar este pilar da democracia.

por António Manuel de Paula Saraiva
Arquiteto paisagista

Como resultado da pandemia que assola Portugal – e o mundo – alguns candidatos às eleições presidenciais têm vindo a advogar que se ‘modernize’ a forma de votar. Os argumentos parecem convincentes: assim se poderia diminuir o elevado número de abstenções devido ao medo de contágios na ida às urnas, e evitar a deslocação ao local de voto não só aos emigrantes mas a quem tenha dificuldade ou impossibilidade de deslocação – nomeadamente aos internados em lares e àqueles que estão em confinamento.

Entretanto, os recentes acontecimentos nos EUA, que culminaram na invasão do órgão máximo do poder civil, o Capitólio, e se traduziram numa divisão entre americanos que se arrastará provavelmente por muitos anos, devem-nos fazer refletir. Como se sabe, muitos americanos pensam que o resultado eleitoral foi falseado em desfavor do candidato mais atacado pelos media e menos popular na inteligentzia; e as dúvidas baseiam-se na validação dos numerosos votos por correspondência, na fiabilidade das máquinas de contagem de votos, incluindo as do voto electrónico. Não cabe aqui discutir a validade dessas alegações, nem seria razoável que o fizéssemos, pois para tal teríamos de ser uma espécie de ‘deus’, presente em todos os locais de voto e verificando como os votos não presenciais eram validados (ou não) e contados, e funcionavam as máquinas de contagem de votos. Nem isso importa: a verdade (especialmente nas ‘humanidades’ – história, filosofia, religião, economia, etc.) é muitas vezes inatingível, e a percepção que cada um tem das coisas passa sempre por um ‘filtro’: os nossos genes, a nossa história, as nossas memórias.

‘Em política, o que parece é’, disse um dia Salazar. Mas se não gostarmos da personagem, lembremos o conto de Anderson Tudo o que o velho faz é bem feito. Num casal de velhotes, o marido vai tomando, uma após outra, decisões económicas ruinosas; mas a mulher, com uma confiança inabalável nele, respondia invariavelmente: «Tudo o que o velho faz é bem feito». A história acaba bem: quando o marido já nada tinha, ganha uma aposta que repõe em dobro tudo o que perdera.

Em Portugal, felizmente, nunca foram discutidos os resultados ‘numéricos’ das eleições. Os resultados, sim: há um vencedor, porque venceu; outro, porque ficou em segundo lugar; um terceiro, porque subiu a votação; um quarto, porque não perdeu tantos votos como se dizia; etc. Mas os resultados em si – nunca. E isto porque, creio, os votos não são contados em máquinas nem ‘provêm’ de máquinas que não sabemos como funcionam, nem podemos verificar. Caso contrário, choveriam as dúvidas…

É que, em eleições, não podemos conhecer a sorte do nosso voto. Para isso, ele teria que deixar de ser secreto.

Ora, a confiança nos resultados eleitorais é a ‘pedra de toque’ da democracia – dela derivando o respeito pelas autoridades legitimamente constituídas.

A confiança é, aliás, um pilar fundamental das sociedades, mesmo das pouco civilizadas. Confiança dos homens uns nos outros. Confiança em que o autocarro que tomamos para a Pontinha não vai para Cascais. Confiança em que a manteiga que compramos no supermercado é manteiga e não margarina.

E esta indispensabilidade da confiança é tanto mais necessária nos dias que correm em que a confiança nas instituições está abalada – veja-se como em Portugal quase todos os bancos faliram – e as notícias e comentários na net são, em boa parte, elaboradas por ‘empresas’ (troll factories) que a tal se dedicam.

Pelo exposto, qualquer sistema de votação que possa – ainda que só como hipótese – ser manipulado deve ser rejeitado. E, ainda que a ‘insistência’ no voto presencial possa dificultar, ou mesmo impedir, que certos cidadãos votem (1), tal é claramente preferível a que os resultados eleitorais possam ser contestados.

Felizmente que o sistema de votação português privilegia o voto presencial, o único que assegura plenamente o secretismo do voto, e que os eleitores não estejam sujeitos a coações ou  tentados por corrupções. Não deixemos que condicionalismos temporários, vontade de ser ‘modernos’ ou emoções pouco reflectidas, possam abalar este pilar da democracia. E o argumento de que diminuiríamos a percentagem de abstenção se permitíssemos o voto electrónico não colhe: Democracia e Liberdade são mais excepção que regra neste mundo – e por isso exigem, para quem delas quiser gozar, esforço e empenhamento. E, por isso, o poder-se votar com um simples toque no telemóvel enquanto se come um gelado na praia, ou no intervalo do cinema, pode diminuir as abstenções mas não aumentará, pelo contrário, a confiança no sistema.

 (1)  Estes problemas podem ser minorados com o voto antecipado para o pessoal que estiver de serviço, ou de qualquer forma impedido no dia das eleições (como, aliás, já é praticado); disponibilidade de transportes gratuitos (inclusive ambulâncias) para cidadãos de reduzida mobilidade; e voto por correspondência, mas limitado à emigração.