Sociedade

Voos. "Não há verbas de assistência a brasileiros" retidos em Portugal

Ministério das Relações Exteriores avança que “restrições orçamentais” não permitem mais apoios.


“Em razão das restrições orçamentais, ainda não há, neste exercício, verbas de assistência a brasileiros, as quais no ano passado permitiram o auxílio a expressivo contingente de nacionais retidos em Portugal, no contexto da pandemia”, expressou a AFEPA (Assessoria Especial de Relações Federativas e com o Congresso Nacional) num ofício enviado à Câmara dos Deputados, no Brasil.

No entanto, no documento a que o i teve acesso, é possível ler que “em casos graves de comprovado desvalimento, os postos do Brasil em Portugal podem acionar a segurança social local, quando o cidadão reside legalmente no país, ou instituições de apoio não governamentais”.

Recorde-se que após quase um mês da suspensão de voos entre Portugal e o Brasil, partiram, ao início da tarde de sexta-feira, de Lisboa, 298 passageiros brasileiros no voo humanitário, extraordinário, operado pela TAP e que resulta de um acordo entre os dois países. Por outro lado, no sábado, regressaram os portugueses, também 298, que estavam em território brasileiro.

No entanto, a discrepância entre quem comprou bilhetes na TAP e conseguiu lugar para o voo, quem optou pela companhia aérea portuguesa e ficou sem vaga, e quem escolheu a Azul e a LATAM, é grande e gera controvérsia.

A respeito da situação dos brasileiros retidos em Portugal, o órgão do Ministério das Relações Exteriores começou por esclarecer que “a Embaixada do Brasil em Lisboa e os Consulados-Gerais do Brasil em Lisboa, em Faro e no Porto têm acompanhado atentamente a situação dos brasileiros afetados pela decisão do governo português de suspender os voos diretos com o Brasil, em 27 de janeiro último”.

Assim, justificando que a comunicação entre os dois países tem sido eficaz, adicionou que “os governos de Brasil e Portugal têm mantido contactos para facilitar a realização de voos comerciais extraordinários entre os dois países”, o que tem vindo a ser levado a cabo no âmbito de “negociações entre os respetivos Ministérios das Relações Exteriores que levaram à autorização, pelo governo português, de voo comercial operado pela TAP entre Lisboa e Guarulhos, na sexta-feira passada, 26 de fevereiro”.

No documento a que o i teve acesso é possível ler igualmente que “por ter-se tratado de operação privada, o voo da TAP contemplou passageiros que já possuíam bilhetes da companhia e que foram contactados diretamente pela empresa”, informação que não havia sido esclarecida anteriormente, pois muitos cidadãos com os quais o i falou indicaram que os critérios para o embarque eram “aleatórios”, como Vinicius de Araújo e Filipe Leal Reis.

Deste modo, deixou claro que “os postos do Itamaraty – Consulado – em Portugal estão à disposição para esclarecimentos adicionais e têm disponibilizado informações em suas páginas na internet e em seus perfis nas redes sociais”.