Conselho Superior de Magistratura suspende juiz anti-confinamento Rui Fonseca e Castro

A PSP fez uma participação do magistrado há duas semanas por apelar à desobediência civil.

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) decidiu suspender preventivamente o juiz Rui Fonseca e Castro, fundador do movimento Juristas Pela Verdade e atual líder da página Habeas Corpus, que contesta o estado de emergência, enquanto decorre o inquérito aberto à conduta do magistrado.

É de lembrar que a PSP fez há duas semanas uma participação do magistrado ao CSM por causa de uma entrevista em que apelou à desobediência civil e, na terça-feira, Fonseca e Castro anunciou, no Facebook, que foi alvo de um inquérito disciplinar por parte do CSM pelas suas posições contra o estado de emergência, que vigora em Portugal devido à pandemia de covid-19.

Recorde-se que, tal como o Nascer do Sol e o i noticiaram anteriormente, o juiz, em funções desde 1 de março no Tribunal de Odemira, depois de nove anos de licença sem vencimento, tem vindo a incentivar os seguidores ao incumprimento das regras do estado de emergência em vídeos publicados nas redes sociais dos movimentos anteriormente referidos.