Ao que tudo indica, será a 9 de abril que todos ficaremos a saber quais os arguidos da Operação Marquês que irão responder em tribunal e por que crimes. Olhando para o último ano, e atendendo a que o magistrado responsável pela decisão instrutória é Ivo Rosa, estou em crer que José Sócrates e companhia já devem estar a preparar os melhores fatitos e a escolher a esplanada para irem festejar. Penso que é consensual que quem passa pela batuta de Ivo Rosa tem sérias hipóteses de se safar, ou do julgamento ou de uma pena pesada. Não é nada contra o juiz, bem pelo contrário, Ivo Rosa sabe perfeitamente que as prisões estão cheias de perigosos traficantes de canábis e que nada melhor do que evitar grandes ajuntamentos em locais fechados. Além disso, a ala VIP está com as mesas todas ocupadas e nem pensar incomodá-los.
Vem esta conversa a propósito da última decisão do juiz Ivo Rosa, de não levar a julgamento o chef Ljubomir Stanisic, acusado de ter subornado um agente da PSP por este o ter ajudado a passar por uma operação Stop durante o confinamento na Páscoa passada. Consta que Stanisic foi apanhado numa escuta telefónica a dizer ao agente que lhe dava duas garrafas de vinho e uma de rum, «daquele que não dá ressaca», pelos serviços do polícia.
Por esta conversa ficámos a saber que Stanisic é um forreta de todo o tamanho. Um homem que tem dois restaurantes tão badalados só oferece duas garrafas de vinho e uma de rum? Brincadeiras à parte, Ivo Rosa acabou por não levar o conhecido cozinheiro a tribunal porque não era o «alvo visado da investigação». Um ano para se decidir uma questão de três garrafas é bem o retrato da Justiça portuguesa.
Mas Ivo Rosa disse mais: que as leis não permitem punir quem violar as regras de confinamento. Que se saiba, o juiz Rui Fonseca e Castro foi suspenso por não concordar com o confinamento e dar conselhos aos autuados para estes não pagarem as coimas. Onde é que ficamos? Um pode e outro não? Vivemos, portanto, num país onde a Constituição permite que uma pessoa seja condenada e outra absolvida precisamente pelo mesmo crime – e falamos da violação das normas do estado de emergência. Isto faz algum sentido?
Mas quase todas as decisões de IvoRosa têm sido contrárias às propostas pelo Ministério Público. E das duas, uma: ou o MP não sabe investigar convenientemente ou o juiz tem uma leitura muito própria do código penal e de processo penal. E têm sido várias as decisões de Ivo Rosa que são depois anuladas por outro tribunal. Vamos ver quantas escutas o juiz não irá considerar nulas e quantas acusações serão anuladas por estarem relacionadas com outros processos.
Certo é que vivemos num país onde a ministra da Justiça diz que será muito difícil julgar o uso indevido das vacinas; em que um ministro diz que as eleições autárquicas poderão ser em dois fins de semana, sendo logo desmentido pelo primeiro-ministro; em que uma secretária de Estado dá as boas vindas aos turistas estrangeiros e é desmentida no dia seguinte pelo outro governante que fora desautorizado pelo PM.
Vivemos no país que chegou a ter a maior percentagem de mortes por 100 mil habitantes no mundo devido à covid-19.
Mas os patéticos Bolsonaro e Trump é que eram uns facínoras dos seus povos.
Vivemos ainda no país que anda quase há um ano para pôr em prática equipas que possam fazer o rastreamento de novos infetados com covid.
Mas, sim. Vivemos num país que tem um clima ótimo, uma gastronomia fantástica e um vinho e uma cerveja que matam a sede a qualquer um. Desde que não sejam só duas ou três garrafitas!
vitor.rainho@sol.pt
