Politica

Parlamento aprova renovação do estado de emergência até 30 de abril

AR aprovou o 15.º estado de emergência.


O Parlamento aprovou, esta quarta-feira, a renovação do estado de emergência - este será o 15.º e começará à meia-noite do dia 16 de abril e terminará às 23h59 do próximo dia 30. PS, PSD, CDS, PAN e a deputada não inscrita Cristina Rodrigues votaram a favor, enquanto PCP, PEV, Chega, IL e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira votaram contra. O BE absteve-se. 

De realçar que o Presidente da República submeteu o decreto ao Parlamento ontem à noite e o texto é idêntico ao que está atualmente em vigor à exceção do preâmbulo. Marcelo, que fala ao país hoje, pelas 20h00, retirou do decreto a frase em que dizia que a situação estava “a evoluir favoravelmente”, “fruto das medidas tomadas ao abrigo do estado de emergência".

O encerramento do debate ficou a cargo do ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, que lembrou  o “largo consenso nacional” que tem rodeado o estado de emergência, mas também o “desejo genuíno” que vários partidos hoje expressaram de que esta seja a última renovação. 

O governante destacou que Portugal está a traçar um caminho para conseguir combater a pandemia e sublinhou o trabalho comum entre Presidente da República, Assembleia da República e Governo. Cabrita adiantou ainda que amanhã serão anunciadas as medidas de "pausa" neste processo de desconfinamento nos concelhos mais problemáticos.

O ministro aproveitou a intervenção para dizer que já não há casos de morte nos lares - um efeito da vacinação já completa - e que os bombeiros estarão todos vacinados no final desta semana.