A deputada Joana Mortágua é a candidata do Bloco de Esquerda (BE) à presidência da Câmara Municipal de Almada nas próximas eleições autárquicas, onde é vereadora desde 2017. E assenta a sua candidatura fundada nos valores de abril, lembrando que a “democracia precisa de pão, habitação, saúde e educação”, revelou num vídeo.
Numa opinião publicada pelo i a 8 de abril, a agora candidata criticou a gestão de Inês de Medeiros, chamando a atenção para três casos de desalojamentos de famílias pobres. “Eulália, 72 anos, com uma reforma de 257 euros e que estava a dormir num carro; Emília, 52 anos, que trabalha nas limpezas mas o que ganha não é suficiente para pagar a renda de uma casa onde vive com as filhas e a mãe acamada; e Vanessa, 30 anos, mãe de três filhos com 10 anos, 4 anos e sete meses”, referindo que não tinham como pagar uma renda no mercado de arrendamento tradicional e, por isso, ocuparam casas fechadas em prédios da Câmara de Almada. Uma situação que levou a autarquia a avançar com uma queixa-crime por arrombamento e ocupação abusiva.
O partido lembra que “o seu mandato ficou marcado pela oposição ao executivo liderado por Inês de Medeiros [PS] em matérias como a política de habitação – pela defesa de intervenção pública num dos municípios com maiores carências habitacionais e onde a pressão imobiliária tem levado a aumento consistente do preço da habitação – assim como pela luta contra a precariedade e pela defesa de mais e melhores transportes públicos”, referiu.
Partido lamenta caso EDP
No mesmo dia em que foi anunciada a candidatura à câmara de Almada, o Bloco de Esquerda não poupou críticas à atuação do Governo ao acusá-lo de aceitar o “esquema fraudulento” para a EDP não pagar impostos e a injeção de dinheiro no Novo Banco e, ao mesmo tempo, tentar “travar” o reforço dos apoios sociais no Tribunal Constitucional.
“Ficámos a saber que o mesmo Governo que não cobrou o imposto de selo à EDP – 110 milhões de euros na venda de seis barragens em Trás-os-Montes -, também não avaliou o valor da concessão e, portanto, não sabe sequer se poderia ter cobrado à EDP pelo lucro que fez com a passagem desta concessão”, criticou.
Catarina Martins referiu que o Governo não fez nenhuma das coisas que a lei obrigava no momento de cobrar o imposto à EDP e de perceber se tinha alguma coisa a haver com a concessão: “Disse que ia avaliar e não avaliou, já lá vai ano e meio”.
Já este sábado, a líder bloquista tinha defendido a criminalização do enriquecimento ilícito ou injustificado nos altos titulares de cargos público. “É claro que Portugal teve um primeiro-ministro que viveu de uma forma que não é explicável pelos rendimentos e pelo património que declarou. É difícil encontrar algo de mais grave do que isto. Este é um problema que deve ser tratado e uma das formas de o tratar é claramente a criminalização do enriquecimento ilícito ou injustificado”, defendeu.
E acenou com a apresentação em breve de uma nova proposta de enriquecimento injustificado para altos titulares de cargos públicos, no Parlamento. Antes, a coordenadora do BE reconheceu que o partido irá ouvir a Associação Sindical de Juízes, que “tem propostas sobre essa matéria, e que, em boa medida, vão encontro das propostas que o Bloco tem proposto também”. E acrescentou: “Seguramente com outras sugestões, analisaremos a melhor forma de as incluir e assim reforçar a nossa proposta”, referindo que o partido tem propostas sobre esta matéria desde 2009.
