O vice-presidente executivo da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, justificou a ajuda pública à TAP como forma de garantir “a sobrevivência” da companhia aérea num “período difícil”. Em entrevista à Lusa, o dirigente letão explicou que os auxílios do Estado à TAP foram aprovado pela Direção-Geral da Concorrência da Comissão ao abrigo da “flexibilidade permitida no quadro temporário” para ajudas estatais, embora não tenha comentado a avaliação em curso do plano de reestruturação apresentado pelo Governo.
Recorde-se que a TAP voltou ao controlo do Estado português – que agora controla 72,5% do seu capital – na sequência da crise provocada pela pandemia. A Comissão já autorizou um auxílio estatal de até 1200 milhões de euros à companhia e ainda um outro intercalar, em forma de empréstimo, de 462 milhões, que pode ainda ser convertido em capital. Além disso, o Programa de Estabilidade prevê a transferência de 970 milhões em 2021 e 800 milhões em 2022, o que pode elevar os auxílios para um total de 2970 milhões.
“É evidente que o setor das companhias e da aviação aérea foi um dos mais severamente afetados pela pandemia” e, por essa razão, a “Comissão Europeia aprovou um número considerável de decisões em matéria de auxílios estatais relativamente a companhias aéreas para garantir que possam realmente sobreviver a este período”, afirmou Dombrovskis.
Entretanto, prossegue a reestruturação da TAP e, na cerimónia de abertura do Dia da Aviação, na segunda-feira, o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, frisou o investimento “sólido e de longo prazo” que está a ser feito na companhia, assegurando segurar sete mil postos de trabalho.
Sitava fala de "terrorismo" As reações a estas declarações não se fizeram esperar e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (sitava) emitiu comunicado onde acusa o “colossal embuste em que se tornou o chamado plano de reestruturação”. A estrutura sindical aponta o dedo ao Governo que diz estar a ”diminuir drasticamente a capacidade da nossa companhia, de modo que esta não incomode os grandes grupos europeus do transporte aéreo”.
"A sanha destruidora em marcha na TAP, está a empurrar borda fora mais umas largas centenas de trabalhadores a quem se impõe que aceitem a saída 'voluntária' ou serão, na mesma despedidos. Ou seja, 'ou saem a bem, ou saem a mal'; estas desumanas práticas têm nome próprio chamam-se terrorismo. Serão estas as práticas de que o senhor ministro falava quando disse que ninguém está a ser pressionado? Parece ficar cada vez mais claro que, tanto o Conselho de Administração como o Governo, o que pretendem com este exercício de manipulação é, simplesmente, justificar aos olhos da opinião pública o gigantesco despedimento coletivo que estão a promover na TAP chamando-lhe cinicamente 'Rescisões por Mútuo Acordo' e assim iludir os custos políticos de um despedimento coletivo numa empresa pública", lê-se na nota doSitava.
