Não posso deixar de referir que devemos ser o país que bate recordes em penas suspensas dadas a agressores em contexto de violência doméstica e violadores, ou seja a ‘indivíduos’ que cometem crimes de padrão de repetição, extremamente traumático, para as suas vítimas, as quais vão ter de lidar com isso, para o resto das suas vidas: Tribunal de Leiria: «Um homem de 57 anos foi condenado, pelo Tribunal Judicial de Leiria, a 18 meses de prisão, com pena suspensa, pelo crime de abuso sexual cometido contra a filha da sua companheira, uma menina de 13 anos, segundo informação da Procuradoria da República da Comarca de Leiria, divulgada esta segunda-feira»;
Tribunal de Guimarães: «Um homem, de 37 anos, foi condenado pelo Tribunal de Guimarães, esta quarta-feira, a cinco anos de prisão, com pena suspensa, pelos crimes de homicídio qualificado, na forma tentada, e violência doméstica. O tribunal deu como provado que o homem infligiu várias agressões física e psicológicas à companheira, que chegou a ser agredida à facada, e que também a injuriou, violou e ameaçou de morte». É uma sádica, e triste impunidade, esta, correto?
Segundo as associações de apoio às vítimas de crimes graves, no crime de violência doméstica, 90% das penas são suspensas, e em caso de violação, 60% das penas são suspensas. Ou isto não é considerado pela nossa justiça e juízes, atos criminais graves, visto que o roubo tem uma punição efetiva punitiva muito mais pesada, sendo um crime patrimonial, gostaria de saber, qual é o valor que os senhores juízes, dão pela vida das mulheres portuguesas?
No entanto, isso também está respondido, com a respetiva aplicação das penas suspensas, umas, atrás das outras, criando na mente do agressor uma total falta de responsabilidade, dando-lhe até um certo alento para continuar a sua carreira criminosa, com um especial aval judicial, algo muito mais agradável.
Pergunto-me então, quem controla as decisões, dos julgadores? Estas decisões tão erróneas, penas suspensas em casos de violência doméstica, que acabam por ditar a morte de mulheres ou violadores que são postos na rua e são apanhados no ato da continuação da prática destes crimes monstruosos?
Quando é que os verdadeiros responsáveis vão ser chamados, aos bancos, onde se sentam os criminosos, para serem libertados? «Um homem já condenado por violência doméstica sobre a mulher foi novamente detido, por igual crime sobre a mesma vítima, e aguarda julgamento em prisão preventiva, determinou o Tribunal Judicial de Alcobaça».
Concluindo, existe uma longa caminhada, tanto na formação, como na devida avaliação que deveria ser feita aos juízes. No entanto, é importante preservar os bons, porque, existem!
