Bares e discotecas. Governo reforça programa Apoiar

Portaria foi publicada esta terça-feira em Diário da República.

O Governo vai continuar a apoiar as empresas que ainda estão encerradas devido à pandemia de covid-19, aumentando os apoios com o reforço do programa Apoiar. Estão incluídos discotecas e bares – que apesar de já poderem abrir portas, apenas o podem fazer com as regras aplicadas aos restaurantes.

“Este reforço da liquidez, que se traduz numa duplicação do apoio já atribuído, equivalente ao valor do incentivo apurado correspondente ao último trimestre de 2020, visa melhorar as condições de liquidez das empresas para fazerem face aos compromissos de curto prazo, contribuindo para a sua subsistência durante e após o surto pandémico”, lê-se na portaria publicada esta terça-feira em Diário da República.

A mesma nota dá conta que, no caso das empresas com quebras de faturação superiores a 50%, estes apoios podem ascender a 7500 euros no caso dos ENI sem contabilidade organizada, a 41 250 euros no caso das microempresas, ou a 101 250 euros no caso das pequenas, médias e grandes empresas elegíveis.

O Governo explica ainda que, caso a quebra se situe entre os 25% e os 50%, os apoios podem chegar aos 5000 euros, 27500 euros ou 67500 euros, respetivamente.

“Esta medida aplica-se retroativamente às candidaturas aprovadas e o ajustamento dos valores a receber será feito de forma automática, garantindo assim uma rápida operacionalização dos apoios, que, face à premência da situação, devem chegar eficazmente e com brevidade às empresas que mais deles necessitam”, lê-se na portaria.