Sociedade

CP. Comboios podem parar em setembro por falta de limpeza

Empresas de limpeza dos comboios da CP não conseguem pagar aos trabalhadores, que vão entrar em greve durante seis dias.


A greve dos trabalhadores das empresas que detêm a concessão de limpezas da maioria dos comboios da CP e das estações da Infraestruturas de Portugal (IP) pode obrigar a CP a ter de parar a sua operação no início de setembro. Segundo avançou o Público, as empresas Ambiente & Jardim SA e Ambiente & Jardim II SA têm os seus bens arrestados à ordem do tribunal devido a dívidas de 25 milhões de euros ao Estado. Os seus 1800 trabalhadores estão sem receber salários e, por essa razão, vão entrar em greve entre 1 e 6 de setembro.

A CP, para impedir a paragem da sua operação por falta de limpeza e desinfeção dos seus comboios, ainda tentou que o tribunal autorizasse uma transferência de 275 mil euros para as duas empresas, a fim de poderem pagar aos trabalhadores.

Em alternativa, a CP pode rescindir contrato com estas empresas de forma imediata e abrir um concurso público com caráter urgente para arranjar uma substituta, mas tal depende da autorização do Ministério das Finanças, que ainda não chegou.

Em julho, a empresa Ambiente & Jardim foi confrontada com um despacho do Tribunal Central de Instrução Criminal de Lisboa, assinado pelo juiz Ivo Rosa, que arresta os seus bens para garantir o pagamento de 25 milhões de euros em dívida ao Estado.

Depois disso, a CP foi notificada a transferir para uma conta à ordem do tribunal o montante mensal de 275 768 euros, equivalente ao que deveria pagar à Ambiente & Jardim. De acordo com o despacho, as empresas arguidas “têm em marcha um plano concreto com vista à cedência ou ocultação dos bens em causa, nomeadamente através de operações de transferência de contas das sociedades para contas pessoais”, e que o valor até agora apreendido à ordem dos autos é de 5,3 milhões de euros “manifestamente insuficiente para ressarcir o alegado prejuízo do Estado que é, conforme vimos, cerca de 25 milhões de euros”.

Em resposta ao tribunal, a CP alega que “sendo um serviço essencialmente de mão-de-obra, o arresto nos termos decretados inviabilizará a continuidade da prestação de serviços de limpeza, o que criará graves dificuldades à realização do serviço público desta Empresa Pública, pois não é possível substituir de imediato o prestador de serviços”. A cumprir-se a ordem de arresto à Ambiente e Jardins, a CP “não terá meios de continuar a assegurar a prestação de serviços, remunerando os seus trabalhadores, com os problemas sociais daí decorrentes”.

Mediante a gravidade da situação, o juiz Ivo Rosa autorizou o pedido da CP para transferir para a empresa o montante necessário para pagar os salários. Mas o Ministério Público acabou por recorrer dessa decisão.

A Infraestruturas de Portugal, afetada pelos efeitos desta situação na limpeza das estações, sublinhou que “a referida empresa está em incumprimento contratual, tendo sido notificada para regularizar a situação de imediato”.

* Editado por José Cabrita Saraiva