Médicos convocam greve geral de três dias no final de novembro

Sindicato Independente dos Médicos e Federação Nacional dos Médicos estiveram reunidos esta tarde em Coimbra e decidiram avançar com convocação de paralisação perante a ausência de respostas do Ministério da Saúde às reivindicações. “É a última arma para levar o Ministério a iniciar uma negociação séria”, diz ao i Jorge Roque da Cunha, do SIM.

Depois da união dos sindicatos dos enfermeiros, as estruturas sindicais dos médicos avançam também com a convocação conjunta de uma greve nacional de três dias para o final de novembro. O Sindicato Independente dos Médicos e a Federação Nacional dos Médicos estiveram reunidos esta tarde em Coimbra numa cimeira para discutir "a situação grave em que se encontra o SNS" e decidiram convocar uma greve para os dias 23, 24 e 25 de novembro.

Ao i, o secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos, Jorge Roque da Cunha, diz que recorrem ao que consideram ser a "última arma" para levar o Ministério da Saúde a uma "negociação séria".

A última greve convocada pelos médicos aconteceu em julho de 2019. Na altura, apesar de reivindicações semelhantes, o Sindicato Independente dos Médicos convocou greve para um dia e a FNAM para outro. Desde então, contestam que não tenham havido reuniões negociais com o Ministério da Saúde sobre as condições de trabalho no SNS.

Num comunicado conjunto redigido no final da reunião, enviado às redações, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) consideram que após o combate à pandemia, "a exaustão e exasperação dos médicos é notória", salientando que "apesar dos constantes apelos, mantém-se a recusa do Governo em investir de forma consequente no SNS e na negociação de condições de trabalho adequadas para os médicos."

Para os dois sindicatos, as "insuficiências dos serviços de saúde são já indisfarçáveis, com vários serviços a assumirem a ruptura de forma pública. A grande maioria, não conseguem cumprir com os seus compromissos assistenciais, mesmo laborando no limite das capacidades. Esta situação sucede em todos os níveis de cuidados e por todo o país. São fruto de muitos anos de desinvestimento no SNS  tendo sido agravadas pela pandemia", escrevem.

A FNAM e o SIM consideram ainda as propostas do Orçamento do Estado de 2021 " desproporcionais e desadequadas" em relação às reais necessidades do SNS, dizendo não podendo ficar "indiferentes perante o desmantelar do SNS". "Acreditamos que a crise do SNS pode ser ultrapassada, mas apenas com medidas de força, imediatas e sustentáveis, que incluam uma adequada gestão de recursos humanos", dizem, reivindicando um processo negocial honesto e de reais efeitos práticos que melhore condições de trabalho, garanta uma "justa e adequada remuneração dos médicos" e a possibilidade de opção pelo regime de trabalho em dedicação exclusiva, devidamente majorada e acessível a todos os médicos.

Recorde-se que a proposta de OE para 2022 prevê que a dedicação plena, o trabalho em exclusividade, seja regulamentado em 2022, no âmbito de uma revisão do estatuto do SNS. Prevê um reforço de 703 milhões de euros para a Saúde, perto de 700 milhões no SNS, prevendo também o reforço do pagamento das horas extra a médicos nas urgências mas apenas a partir da 250ª hora.

Além da convocação da greve, os indicatos solicitam, com caráter de urgência, reuniões com os grupos parlamentares para apelarem ao reforço do SNS.