No passado dia 27 de outubro, com o chumbo da proposta do Orçamento do Estado para 2022, reconheceu-se, finalmente, que Portugal estava numa grave crise política.
Agora, Presidente da República (PR), primeiro-ministro (PM), partidos, comunicação social e opinião pública, já reconhecem o óbvio, embora todos queiram alijar as suas reais responsabilidades.
Na verdade a crise nasce muito anos antes ou seja, quando após as eleições de 2015, foi encontrada uma fórmula governativa que, pela sua irracionalidade, só podia funcionar enquanto fosse mantida a ficção de que o país caminhava no sentido do crescimento e do progresso. Por isso essa solução foi logo desde o início batizada de ‘geringonça’.
Durante seis longos anos, apesar do otimismo irritante do primeiro-ministro, de uma cumplicidade para lá dos limites institucionais do PR e de uma oposição errática, adormecida e prejudicial ao interesse nacional, protagonizada pelo PSD, foi possível perceber, que o expediente encontrado não era o derrube de um suposto muro de Berlim, e que findaria quando chegasse o primeiro momento da verdade.
Com efeito a ‘geringonça’ só funcionou sem excessivo atrito, à custa da paralisia reformista, da propaganda orientada, dos acordos corporativos entre os dois principais partidos (a distribuição dos lugares das CCR’s, a redução do debate parlamentar, o governo do BdP e do Tribunal de Contas, são apenas exemplos), uma ocupação muito simpática, para os partidos de protesto, do aparelho de Estado e com o benefício das ajudas financeiras externas a que se associou uma política de não execução orçamental (cativações) que permitiram, temporariamente, a ilusão de que as reivindicações eram atendidas.
Mas esses alicerces frágeis esgotam-se com o decurso do tempo, ou seja com a descoberta da verdade, pois não é possível cumprir em simultâneo, as obrigações decorrentes de um projeto democrático de raiz europeia com as cedências a reivindicações irrealistas, e condenadas pela história, feitas pelos partidos da coligação.
Com uma economia enfraquecida que não consegue aproximar-se do potencial de crescimento (a insustentável dívida externa é uma condicionante forte), uma situação sanitária muito longe de estar controlada, conflitos permanentes e inexplicáveis entre agentes políticos, uma perceção de corrupção generalizada e uma justiça lenta e nem sempre muito eficaz, era tudo uma questão de tempo. E foi.
Por isso se escreveu, vezes sem conta neste espaço, que a sociedade portuguesa, ia a caminho do ‘fundo’ adicionando à fragilidade política, económica e sanitária, uma perigosa crise moral.
Em outubro deste ano tudo ficou claro e a opção agora tem de ser aprender com os erros, corrigir o que esteve mal, e foi muito, e encetar um novo caminho com a consciência que a ‘geringonça’ fez perder seis anos de progresso e desenvolvimento a Portugal.
Citando Albert Einstein «não podemos pretender que as coisas mudem se continuarmos a fazer sempre as mesmas coisas». Este é agora o desafio.
Em democracia a palavra essencial é dos eleitores, pelo que será no voto dos cidadãos que tem de assentar a esperança para uma sociedade melhor.
Mas os eleitores só podem decidir bem se forem devidamente informados, sobre o que sucedeu neste período e conseguirem identificar os verdadeiros responsáveis, por ação ou omissão, pelo que se passou.
Não vai ser fácil, pois a cacofonia já instalada não prenuncia um período de campanha eleitoral esclarecedor. Teme-se que regresse a manipulação estatística, a ocultação das iniquidades (por exemplo a suspensão de apoio a doentes de esclerose múltipla), o crescimento da despesa pública sem qualquer análise de custo- benefício e o uso, sem regras, de apoios europeus destinados ao país e não a uma classe ou um partido em especial.
A campanha devia servir, por exemplo, para ajudar a compreender porque é que, apesar de uma fiscalidade asfixiante (a carga fiscal e o esforço fiscal cresceram significativamente ) os serviços públicos se degradam todos os anos e, apesar, de um volume sem paralelo de apoios financeiros europeus, a economia continua a divergir em relação aos países com os quais nos devemos confrontar.
O tipo de alianças governamentais que os partidos estão dispostos a assumir, deve ser esclarecido durante os debates, pois o país não pode ser surpreendido, sem ter dado o mandato adequado, com novas ‘geringonças’ construídas à direita ou à esquerda, que acabariam por potenciar a crise e neutralizar o reformismo indispensável para aumentar a produtividade e a competitividade da nossa economia.
Seria a repetição do pântano dos últimos seis anos, associado, agora, a uma enorme erosão democrática e a um enfraquecimento significativo do estado de direito.
Desta vez não haverá desculpas e todos os agentes políticos que tem sido tão lestos a lamentar a crise e a invocar o interesse nacional – sendo certo que nada fizeram recentemente para o salvaguardar – estão obrigados a construir soluções válidas e duradoiras para que a história não os julgue como irresponsáveis.
Anunciar o derrube de muros ou produzir proclamações ‘assassinas’ que, mais cedo que tarde, tem de se ignorar e renegar, ou movimentar portas, através das suas maçanetas, não passa, na prática, de música eleitoral.
O filósofo alemão Friedrich Nietzsche afirmou que «sem música, a vida seria um erro» e não estaria seguramente a pensar na “música” que, sob a forma de promessas eleitorais, tem atingido níveis de verdadeiro absurdo nas campanhas eleitorais portuguesas dos últimos anos.
Boa ‘música’ ou seja informação e esclarecimento, uso da verdade, análise prospetiva, sentido de responsabilidade, integral respeito dos princípios democráticos, reconhecimento voluntário de erros e sujeição, sem reservas, ao veredicto dos cidadãos, constituem o compromisso essencial que deve ser exigido aos que querem sujeitar-se às escolhas. Serão capazes?
Mas como escreve o poeta Ruy Belo, «não temas porque tudo recomeça».
