Não andarei muito longe da realidade se escrever que o ‘terror’ de qualquer Presidente da República são as chamadas maiorias absolutas, já que as suas funções passam a ser as de uma Rainha de Inglaterra, que tem como função dar posse ao Governo e beber um chá semanalmente com o primeiro-ministro. No caso português, será mais o Presidente a beber um Fortimel e António Costa a saborear o chá.
É óbvio que ninguém estava à espera de uma maioria absoluta e Marcelo deve ter ficado com um ataque de ansiedade nessa noite eleitoral, a que assistiu no Clube de Jornalistas. O que se pode então esperar no futuro? Irá Marcelo vestir o fato de Mário Soares e constituir-se como uma força de bloqueio, como Cavaco se queixou, quando foi primeiro-ministro, do fundador do PS, então chefe de Estado?
Na segunda maioria absoluta de Cavaco, e já com vários membros do seu Executivo envolvido em escândalos – que culminaram em remodelações ministeriais -, queixava-se aos seus mais próximos das tais forças de bloqueio, que seriam constituídas por Mário Soares, o Tribunal de Contas, o Tribunal Constitucional e o então procurador-geral da República, Cunha Rodrigues.
E como definia Cavaco as tais forças de bloqueio? «São todos aqueles setores ou políticos que frontal ou encapotadamente, querem impedir a legislação reformadora e querem bloquear a modernização do país, fazem discursos pedindo reformas, mas depois tentam impedir o Governo de as concretizar», dizia na altura. Será que Costa irá dizer o mesmo de Marcelo e restantes forças de bloqueio?
E como se assumia Mário Soares, Presidente? «Como uma força de contenção contra os demónios da arrogância e do autoritarismo, que algumas vezes terão marcado o Governo de Cavaco Silva». Irá Marcelo dizer o mesmo de António Costa? E irá marcar o seu Portugal Que Futuro ou irá resumir-se a beber semanalmente o Fortimel com António Costa? Parece-me lógico que Marcelo irá inventar alguma coisa para chatear António Costa, nem que seja uma espécie de Presidência Aberta, como tão bem fez Mário Soares. Que tal Marcelo fazer essas presidências abertas nos hospitais, nas empresas, nas pescas, nas escolas… Seria muito engraçado.
Mudando de assunto, ontem o país teve conhecimento de que um processo de Francisco Louçã contra um elemento do Chega, Pedro Frazão, que tinha dado entrada em tribunal em novembro de 2021, chegou ao fim. Pedro Frazão é obrigado a apagar do Twitter a mentira que escreveu e Louçã não pediu qualquer indemnização. Em menos de três meses o assunto ficou resolvido. Estranhando a rapidez do processo e, assumo, desconfiado de que alguém estaria a ser beneficiado com tanta rapidez, atendendo à lentidão da Justiça, consegui perceber que, afinal, há esperança, pelo menos no que diz respeito aos crimes de difamação. Este tipo de processo especial diz respeito a uma ação de tutela da personalidade, e já tinha sido aplicado num caso entre Isabel dos Santos e Ana Gomes, que esta última ganhou. Parece é que poucas pessoas sabem desta alteração ao Processo do Código Civil levada a cabo por João Correia, então secretário de Estado da Justiça.
Por fim, o caso do jovem que tinha em mente matar os colegas na Faculdade de Ciências. Confesso que fiquei um verdadeiro doutorado na personalidade do jovem, atendendo aos testemunhos que fui ouvindo nas televisões. Os psicólogos e psiquiatras traçaram o perfil do rapaz como se estivessem estado com ele horas e horas no consultório. Sei sim que muitos dos organizadores de praxes terão ponderado se iam aos exames de ontem, já que não sabiam se o rapaz ia ficar detido preventivamente ou era devolvido à liberdade. Talvez sirva de lição para alguns alarves que abusam dos seus colegas, e que nem o caso do Meco os fez refrear as humilhações. Felizmente, neste caso, as autoridades conseguiram abortar aquilo que podia ser um crime hediondo.
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