Os líderes parlamentares do próximo Parlamento vão reunir-se na sexta-feira de manhã – às 11h, segundo a agência divulgada no site da Assembleia da República -, onde deverão reorganizar os trabalhos, com o arranque da legislatura e a posse do Governo adiados devido à repetição das eleições no círculo da Europa.
A reunião chegou a ficar marcada para esta quarta-feira à tarde, com o intuito de marcar a primeira sessão da XV legislatura, que deveria acontecer no início da próxima semana, e a posse do Governo pré-agendada para a próxima quarta-feira.
No entanto, o Tribunal Constitucional (TC) trocou as voltas do primeiro-ministro, António Costa, e do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Ontem o TC decidiu avançar com a repetição da votação nas eleições legislativas na maioria das mesas do círculo eleitoral da Europa. Este processo deverá ocorrere no dia 27 de fevereiro, de acordo com a lei eleitoral.
Em causa estava a invalidação de mais de 80% dos votos dos emigrantes do círculo da Europa, visto que não estavam acompanhados no boletim de uma cópia do cartão do cidadão.
Só após a eleição e o respetivo apuramento, a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna está em condições de fechar o resultado e remetê-lo à Comissão Nacional de Eleições (CNE), que por sua vez o valida e envia o mapa final para publicação em Diário da República.
Ao terceiro dia após a publicação dos resultados, a Assembleia da República inicia a legislatura e só depois poderá ocorrer a posse de António Costa e dos seus ministros.
Segundo fontes parlamentares ouvidas pela agência Lusa, muitos acreditam que será difícil o Governo tomar posse antes da segunda semana de março.
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