Economia

FMI. Impostos poderão subir para empresas com lucros excessivos

E diz que consolidação orçamental deve ser calibrada, numa altura em que Banco Mundial revê em baixa ritmo de crescimento para 3,2%.

FMI. Impostos poderão subir para empresas com lucros excessivos

O Banco Mundial reviu em baixa as previsões para o crescimento económico global para este ano devido à guerra na Ucrânia e espera agora um crescimento de 3,2%. Um número que fica aquém dos 4,1% previstos em janeiro e ainda mais longe da meta de expansão económica global de 5,7%, feitas em 2021. 

De acordo com o líder da entidade internacional deverá ser discutido em breve um novo pacote de resposta à crise, que poderá ultrapassar os 170 mil milhões de dólares (quase 158 mil milhões de euros) com uma extensão de 15 meses. Segundo David Malpass, este auxílio poderá entrar em ação nos próximos três meses. “Isto é uma resposta contínua e massiva dada a continuação da crise”, defendendo que esta nova iniciativa vai exceder a resposta inicial de 157 mil milhões de dólares, uma verba mobilizada para combater a covid-19. 

Também o Fundo Monetário Internacional (FMI) considera que as empresas afetadas pela pandemia devem ser ajudadas, desde que sejam viáveis no futuro e, para aliviar parte do esforço público sugere aumentar temporariamente os impostos sobre as empresas que têm lucros “excessivos”. Esta é uma das sugestões apresentadas durante o primeiro dia das Reuniões de Primavera. 

Esta solução já tinha sido avançada pelo Governo português, mas entretanto foi afastada. Aliás, a ideia de avançar com uma taxa sobre os lucros excecionais das empresas, entre elas as do setor da energia, é uma “solução de último caso” que o Governo pode implementar se entender que é necessário, disse, na semana passada, o ministro da Economia e do Mar.

Ainda assim, Costa Silva salientou que o Governo está a “radiografar todos os setores e, se houver lugar à existência de lucros inesperados e aleatórios, estaremos atentos, porque o Estado não tem recursos infinitos”, acrescentando que “se conjunturalmente uma empresa que tinha lucros de 20% está com lucros de 80%, situações acima do patamar normal de lucros, podemos falar com essas empresas, de forma concertada”.

 

Consolidação orçamental deve ser calibrada

O FMI recomenda ainda que os Governos “calibrem o ritmo da sua consolidação orçamental”, uma vez que, prevê que o abrandamento provocado pode ser de 0,9% em três anos para economias desenvolvidas e 1,3% para mercados emergentes. “À medida que as políticas monetárias estão a ser normalizadas, durante crescentes pressões inflacionárias, os governos devem calibrar o ritmo da consolidação orçamental de acordo com as circunstâncias do país para evitar grandes interrupções e possíveis cicatrizes”, refere. 

De acordo com a instituição liderada por Kristalina Georgieva, as economias com maior recuperação podem começar a reduzir a ajuda “mais rápido”, mas alerta para problemas de longo prazo nos casos em que essas condições ainda não estão reunidas. E no relatório, o FMI sugere formas através das quais os governos podem ajudar as empresas afetadas pela pandemia, considerando que os apoios devem limitar-se a circunstâncias em que tenham existido “falhas de mercado”. No entanto, alerta também para que nos setores mais atingidos pela pandemia é melhor encorajar a reestruturação ou a reconversão.

Mas depois de reconhecer que é complexo decidir quais os negócios a ajudar, sugere que os governos para “reduzir o ónus” dos auxílios públicos estudem a possibilidade de aumentar temporariamente os impostos sobre as empresas que têm lucros “excessivos”. E acrescenta: “Isso ajudaria a recuperar algumas das transferências” que foram dadas a empresas que “não precisavam delas”.

O relatório recorda ainda que o impacto da pandemia na situação financeira das famílias e empresas tem sido desigual a nível global e também depende muito da composição económica por setor de cada país. E dá como exemplo, o mercado de trabalho no turismo e na hotelaria que ainda não recuperou dois anos após a pandemia, enquanto, por outro lado, os setores da logística e construção viram as condições de trabalho melhorarem, especialmente os salários.

A guerra na Ucrânia também afetou em maior medida as cadeias de abastecimento e os preços da energia e dos alimentos, cujo aumento dos preços também afetará a capacidade das famílias.

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