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AR. Setúbal, metadados e eutanásia vão a debate em junho

Deputados discutem dia 1 de junho a criação de uma comissão de inquérito sobre o acolhimento de refugiados ucranianos em Setúbal.


Depois da votação do Orçamento do Estado, marcada para 27 de maio, o Parlamento retomará os trabalhos com assuntos que têm estado na ordem do dia: o acolhimento de refugiados, os metadados e ainda a eutanásia.

A 1 de junho a Assembleia da República vai realizar um debate de urgência, requerido pelo grupo parlamentar do Chega, sobre o acolhimento de refugiados ucranianos por cidadãos russos alegadamente ligados ao regime de Putin, na sequência do caso de Setúbal.

Depois da conferência de líderes de ontem que fez os agendamentos para as duas primeiras semanas de junho, o presidente do Chega, André Ventura, disse esperar “que seja o primeiro-ministro a estar presente no Parlamento e que não envie nenhum outro ministro” ou secretário de Estado, embora o regimento da Assembleia da República não o imponha. 

No mesmo dia será também discutida a proposta do partido para a criação de uma comissão de inquérito sobre a actuação do Estado nas parcerias com associações russas no acolhimento e integração de cidadãos ucranianos.

 A Iniciativa Liberal está até disponível para viabilizar a Comissão de Inquérito proposta pelo Chega, caso o primeiro-ministro não preste esclarecimentos sobre este processo. Rodrigo Saraiva fez saber que “a sua aprovação ou chumbo será um ónus exclusivo da maioria absoluta do PS”.

Para a mesma semana, a 3 de junho, o PSD marcou um debate sobre as propostas de alteração à lei dos metadados, que o partido apresentou logo depois de ter sido conhecido o chumbo do Tribunal Constitucional. No final da conferência de líderes, o presidente do grupo parlamentar do PSD mostrou abertura para possíveis negociações.

Paulo Mota Pinto espera que “seja possível iniciar um processo de diálogo e aprovar por consenso e por acordo” esta proposta, ainda que “possa ser necessário introduzir alterações e melhorias”, por exemplo, no que se refere ao prazo para o armazenamento dos dados.

 O Parlamento irá dar prioridade também a novos projetos de lei sobre a morte medicamente assistida. O PS pediu o agendamento do debate do seu projeto de lei sobre a despenalização da eutanásia para 9 de junho  e conta com o apoio do Bloco de Esquerda. 

Os bloquistas deram igualmente entrada com uma iniciativa própria, mas saudaram a proposta do PS por permitir “um debate temporalmente ainda mais alargado”. Também o PAN deverá avançar com uma iniciativa própria.

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