Cultura

Adriano Moreira. A teia complexa de uma vida entre dois regimes

Adriano Moreira foi um exemplo de uma enorme paciência, e, com o inegável cunho dos seus méritos intelectuais, soube traçar uma improvável trajetória, para um homem nascido numa aldeia da província e que viria a chegar a Lisboa entre o contingente de «emigrantes que vinham do norte», colocando-se na esfera do poder.


Há na própria longevidade de uma vida uma espécie de audácia romanesca, como um destino que demora a decidir-se e que se agarra a muitos fios, se comove demasiado com a ação, e talvez sejam esses os espíritos que menos se arrependem, mostrando-se tomados desse balanço do que é eterno. Com a morte de Adriano Moreira, perde-se uma memória de 100 anos, a memória e esse sentido de quem se mostra dominado pela força narrativa dos seus atos, uma figura que se viu entre as mais singulares da vida política portuguesa, um homem que nunca pareceu amachucado ou exausto, talvez porque se criou na pobreza, e que esteve lá, muito longe nessa persistência quase mítica dos lugarejos deste mundo, tanto mais desterrados quanto crentes num desígnio que une todas as partes da terra. Não é difícil imaginar que tenha sido desses miúdos que regressam pelo fim da tarde com os bolsos cheios de rãs e os olhos deslumbrados, alguém que na sua juventude viria a ceder aos arroubos que lhe são próprios, e foi preso, passando dois meses no Aljube, onde conheceu Mário Soares, e que viria a inspirar-se na ideia de uma troca e reciprocidade no mundo, de forma a que colonizador e colonizado se diluíssem num reflexo mais profundo, acabando por convencer com o seu entusiasmo o próprio regime a dar-lhe alguma margem, chegando a ministro de Salazar, e tentando redefinir a atitude perante o outro do nosso colonialismo. Mas as suas pretensões teriam sido demais para a ditadura, que apenas pretendia refazer a sua imagem, e veio a libertar-se das suas funções quando se deu conta que não estavam a fazer mais do que usá-lo. E mesmo assim, acabou saneado após o 25 de Abril, exilando-se no Brasil, onde não deixou de prosseguir a sua tão influente carreira académica, regressando já na década de 1980 para liderar o CDS e ir-se recomendando pelo seu perfil sereno e pela sua leitura inteligente do mundo às grandes honras de Estado.

Perfil exemplar

Entre figuras tão equívocas como aquelas que marcam esse ritmo esgotante num país que tantas vezes parece perder-se entre confusão, balbúrdia e mais nada, um país que se perde na bruma de sentimentos baços, que faz amargar aqueles que lhe vêm com o coração desfraldado, Adriano Moreira foi um exemplo de uma enorme paciência, e, com o inegável cunho dos seus méritos intelectuais, soube traçar uma improvável trajetória, para um homem nascido numa aldeia da província e que viria a chegar a Lisboa entre o contingente de «emigrantes que vinham do norte», colocando-se na esfera do poder.

Diz-se que terá feito as pazes com a História, «depois de muitos desencontros com ela» (Público), mas talvez ele tenha compreendido como poucos a irregularidade do tempo, e como a verdadeira persuasão de um homem se mede menos nas suas paixões que o levam a cometer erros e mais na própria persistência que acaba por fazer dele uma figura eloquente. Adriano Moreira, que morreu no passado domingo com 100 anos e dois meses de idade, terá ficado a dever essa dimensão ecuménica tão marcante no seu carácter e atitude a essa disciplina que lhe permitia não se deixar arrastar pelo drama de uma hora qualquer, essas que devastam os seres que vêm a produzir fantasmas agitados, incapazes de se libertarem das suas circunstâncias. Certamente, Moreira foi capaz de manter sempre com a vida uma relação de alguma cortesia, sendo um político que se fez através do grande conhecimento das questões sociais, ou seja, menos tático do que estratégico, e, também por isso, tornou-se uma figura dessas que ilustram o que permanece de imutável na herança e nos valores que se perpetuam, entre dois regimes aparentemente antagónicos. Sem ter sido alguma vez uma figura de primeiro plano, Adriano soube interpretar com toda a firmeza um desses personagens secundários que acabam por nunca desligar-se da dinâmica da acção, que se recusam a ficar alheados sem nem entender a rima dos jornais, e que sabem sempre explicar o momento que vivemos face a uma perspectiva mais ampla. Afinal, a História dá cabo dos homens vencendo-os pelas tantas vezes em que se evade ao contorno das suas previsões, por esse seu tom vagamente insubordinado que acaba por levar os mais velhos a sentirem-se traídos, a verem-se forçados ao isolamento para não viverem numa perpétua irritação. A inteligência de Adriano Moreira parecia vir de não apostar num sentido ou no outro, mas aprender com esse ritmo incessante, de quem não espera do mundo senão que ele continue, como acontece com o moleiro que já não pode viver sem o ruído das mós, mas que não fica à espera que venha um temporal de tal ordem que o moinho levante voo. Sempre que morre uma figura destas que exige mais da memória, há a tendência para querer produzir o género de epitáfios que parecem empenhados em ver o cadáver enterrado nalguma lenda. 

O Presidente da República, deliciado como sempre com o rebramir de uma épica adaptada a composição para pianola, procurando assim amparar entre ilusões de grandeza algo senis o sentido de desgraça deste país arruinado, e no dia em que Adriano Moreira cumpriu 100 anos, havia já ensaiado a homenagem que pretendia fixar um perfil exemplar, notando que o que há de «verdadeiramente fascinante em Adriano Moreira é que, há muito, entrou na História, apesar de toda a sua vida ter sido feita de desencontros históricos. Chegou sempre cedo demais ou tarde demais a esses encontros», escreveu Marcelo Rebelo de Sousa. No fundo, o que de mais profundo se pode dizer sobre este homem dispensa bem o exagero desse cheiro a flores que toma conta de tudo quando o fim se adivinha, e aproveita-se mais da ideia de que Moreira foi um homem que soube «repartir sabiamente» a espuma do tempo, referindo-nos ao seu livro de memórias. 

Infância e memórias

Nascido a 6 de setembro de 1922, em Grijó do Vale Benfeito, uma pequena aldeia em Macedo de Cavaleiros, no distrito de Bragança, Adriano José Alves Moreira contaria, muitos anos mais tarde, no seu livro de memórias, que os seus pais «emigraram» para a capital não tinha ele ainda dois anos, mas que a aldeia em Trás-os-Montes teve ainda assim um papel decisivo na sua ilustração da realidade, sendo ali que passava os meses de Verão, convivendo com a pobreza, desde logo a dos seus avós, sendo os maternos agricultores e os paternos moleiros. Filho de António José Moreira e de Leopoldina do Céu Alves, dela, guardou a imagem da dedicação, da lógica, do rigor, «inteligente como fora seu pai, e cuidadosa na guarda das tradições, dos usos e costumes ancestrais». Já ao pai ficaria a dever essa instrução definitiva que impede um homem de se desgastar num enredo de ilusões, sendo ele «um homem que com pouco estava satisfeito» e que, sem grande esforço, e em qualquer que fosse a circunstância, tinha a sabedoria de criar amigos. Ora, isto é sinal de uma sabedoria que se revela tantas vezes mais útil do que esse quinhão de sonho que muitas vezes não passa de um sustento orgulhoso para aqueles que se perdem do mundo enterrando-se em si mesmos. O pai transmitiu-lhe essa noção de que importa mais um homem viver já para a memória que deixará nos outros. E, assim, Adriano Moreira animava-se com a ideia de que os filhos guardem de si «a igual recordação constante» que lhe ficou do pai. Quanto à aldeia, esta continha em si mesmo a semente para se lançar ao horizonte todas as suspeitas sobre um mundo assombroso, e Moreira guardava a recordação de ouvir os mais velhos deambularem no mais largo regime da História, não se desfazendo das lembranças da I Guerra Mundial ou até das invasões francesas. Isso era ajudado pela própria persistência de Grijó, uma dessas aldeias de casas de pedra e barro quase sempre sem caiamento, com varandas de madeira que «alargavam a área de intervenção das mulheres» e um piso térreo albergando animais que, por acréscimo, forneciam «o calor interior da habitação». Nesses lugares, a viagem é quase sempre feita pelo ouvido, pela perscrutação e pela capacidade que alguns revelam de seguir dando fio às estórias. Conta-nos uma pequena biografia do jornalista e professor universitário Alexandre Manuel, a qual é embalada nas próprias recordações de Moreira, que «os critérios da distância eram medidos pela capacidade de ‘ir e voltar dos trabalhos dos campos com luz do dia’ e a economia de subsistência era a regra. As famílias trabalhavam umas para as outras; mantinham-se as velhas práticas do rebusco do que na terra tivesse ficado após a apanha da batata e dos ‘galelos esquecidos nas videiras’. Talvez por tudo isto o trabalho ‘não parecia ser a condenação bíblica’ e, apesar de tudo isto, as épocas das colheitas eram dias de alegria comunitária, com ‘algum paganismo sobrevivente à mistura’, tanto nas ceifas, mas sobretudo na verdadeira festa que era a pisa das uvas». Nesses tempos, uma ida a Lisboa era ainda uma aventurosa empreitada, e o regresso obrigava sempre a uma viagem de 30 horas, sendo a parte final feita de burro, entre a estação de comboios e a povoação. Quanto ao que os seus pais encontraram ao chegar à capital do então império, foi uma cidade espartilhada onde as pessoas viviam numa «espécie de colónias interiores», organizadas por regiões. 

Carreira académica

As memórias de Moreira vão assim entre dois mundos, do beco da Rua Estevam Pinto, em Campolide, onde morava com os pais, à aldeia, o que lhe terá dado balanço para cumprir com o desejo dos pais, António e Leopoldina, que queriam ver os filhos realizar-se, completando estudos universitários. Se não foi fácil a vida enquanto estudante pobre, Moreira distinguiu-se no Liceu Passos Manuel e no Liceu do Carmo, indo e voltando a pé, como fez depois quando entrou na Faculdade de Direito. Não demoraria a tornar-se a impor o seu perfil enquanto intelectual e autor influente na sua área, assinando uma série de artigos científicos, livros e manuais que, nas décadas seguintes, mais do que lidos eram decorados pelos alunos nas universidades dos dois lados do Atlântico, sendo que, a seguir ao 25 de Abril, no período de autoexílio, Moreira deu aulas na Universidade Pontifícia Católica do Rio de Janeiro, tendo prosseguido ali a sua carreira enquanto autor de obras de referência. Um sinal de que não cortou o vínculo com as suas origens, é a lápide que tem em seu nome pela ajuda que ofereceu à reconstrução da capela da terra, Grijó, isto depois de ter entregue o valor monetário que recebeu com o Prémio Abílio Lopes Rego, da Academia das Ciências de Lisboa, pela sua tese de doutoramento, intitulada “O Problema Prisional do Ultramar” (1954). Uma década antes, após ter-se licenciado, Moreira começou a exercer a advocacia, admitido como estagiário de uma figura do reviralho, Teófilo Carvalho dos Santos, que viria a ser deputado do PS e presidente da Assembleia da República, após a revolução dos cravos. É nessa altura que, em sinal da sua aproximação à oposição democrática, tendo assinado as listas do MUD, Moreira se viu envolvido no processo levantado pela família do general oposicionista Marques Godinho, que participara na Abrilada de 1947 e que, entretanto, morrera na prisão. Os familiares de Godinho acusavam o célebre ministro da Guerra de Salazar, Santos Costa, de ser responsável moral pela morte do general. E isto foi o que levou Moreira a ser acusado de «ofensa à dignidade do Estado» e detido por um período de dois meses no Aljube, onde conheceu Mário Soares. «Os pergaminhos oposicionistas de Adriano Moreira ficam por aqui», vinca Filipe Luís, no perfil que lhe dedicou na Visão a propósito do centenário. Mas Moreira tinha, então, conseguido livrar-se da sua frágil condição económica, tendo por essa altura conseguido um cargo bem remunerado na delegação da General Electric em Lisboa, tendo chegado à vice-presidência do conselho de administração da sucursal portuguesa da multinacional. Pôde compaginar isto com a sua fulgurante carreira académica, tornando-se professor universitário e uma figura central no atual Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, que dirigiu e ajudou a reformar antes do 25 de Abril. Entre 1957 e 1959, Adriano Moreira fez parte da delegação portuguesa às Nações Unidas. Sendo católico e conservador, depois de se dissiparem as suas simpatias pela oposição, o que resistiu no plano intelectual e que lhe valeu sempre como orientação para o tão propalado «humanismo militante» que norteava as suas convicções, foi a adesão às teses do luso-tropicalismo, originalmente propostas pelo sociólogo brasileiro Gilberto Freyre. Assim, ao mesmo tempo que, nos anos 50, se ia aproximando do regime, Moreira tornou-se uma espécie de ideólogo que viu uma maneira de lavar a imagem da empresa colonial portuguesa, isto numa altura em que Salazar tinha de contender com os ares do tempo, prometendo eleições livres e algumas reformas que aliviassem a situação daqueles que, nas colónias, não só se viam expropriados das suas terras, como eram forçados ao trabalho, sendo, portanto, e para todos os efeitos, autênticos escravos. E se o Estado Novo foi sempre e sobretudo um regime que procurava suavizar hipocritamente a forma como eram esmagados direitos e liberdades, sabia fazer-se valer daqueles que se destacavam na academia, atraindo os espíritos esclarecidos e colocados na sua órbita, numa outra forma tendente a neutralizar qualquer tendência de oposição. Ora, Adriano Moreira, que, em 1956, publicava a obra Política Ultramarina e que, no Instituto Superior de Estudos Ultramarinos (nova designação da Escola Superior Colonial) vinha promovendo a consagração científica da “luso-tropicologia”, que se impôs como «a ideologia oficiosa do tardo-colonialismo português», como nos diz o historiador Pedro Aires Oliveira, não estava a fazer outra coisa senão a indicar a Salazar como poderia segurar o regime colonial se cedesse nalguns aspetos. De facto, uns anos depois Salazar iria mesmo buscá-lo para o governo, nomeando-o, em março de 1960, como subsecretário de Estado da Administração Ultramarina. No ensaio que Aires Oliveira assinou no Público, no mês passado, recorda como, no âmbito do processo de saneamento que foi instaurado a Adriano Moreira pelo Ministério da Educação e Cultura a seguir ao 25 de Abril, o antigo ministro tentou demonstrar que a sua participação no governo de Salazar foi, acima de tudo, um compromisso de ordem patriótica, considerando que a defesa do império se confundia com o «interesse nacional», e vincando que o seu intuito sempre foi a «defesa de uma justiça social que eliminasse todo o colonialismo interior». Moreira pintou então a sua aproximação ao Estado Novo como uma espécie de sacrifício pessoal, a bem do país, e sinalizava como esta sua postura entrava em choque com a de outras figuras do regime, que se deixara capturar pelos «interesses de grupo». 

‘100 anos de vida, 100 anos de obra’

No breve retrato de Adriano Moreira proposto à circulação por Marcelo Rebelo de Sousa após a notícia da sua morte, o Chefe de Estado veio agradecer em nome dos portugueses («Os portugueses, pela minha voz, agradecem 100 anos de vida, 100 anos de obra, 100 anos de serviço a Portugal»), e depois fixava-lhe o perfil: «Académico, mestre de civis e militares, lutador pela liberdade e democracia, depois reformador impossível em ditadura, ainda assim revogando o Estatuto do Indigenato. Exilado, regressado, presidente de um partido político, vice-presidente da Assembleia da República, conselheiro de Estado». Se Moreira contou sempre como uma das suas grandes conquistas aquela lei de 1961 que abolia o Estatuto dos Indígenas, defendendo uma «interpenetração de culturas» e a «igual dignidade das culturas» entre colonizadores e colonizados, e que supostamente garantiu que deixaria «de haver diferenciação em matéria de direitos políticos que resultam do estatuto cultural das pessoas, ou étnico ou religioso», muitos contestam esta leitura. Não houve, no entanto, qualquer menção da parte de Marcelo ao papel que Moreira teve na reabertura do Tarrafal, que viria a receber o nome eufemístico “Campo de Trabalho de Chão Bom”, sendo ali encarcerados os ativistas do nacionalismo angolano.  

Quem também contestou a leitura que o próprio Adriano Moreira fez da sua participação no governo de Salazar, foi o historiador Diogo Ramada Curto, que também não entende que os seis decretos do ministro Moreira (aprovados a 6 de setembro, dia dos seus anos) levaram a reformas que conduziram a uma «autonomia progressiva e irreversível». Ramada Curto nota que, ao mesmo tempo que extingue o Indigenato, criava, por outro lado, a lei das regedorias, a qual «fixava as populações nativas e colocava os chefes nativos na posição de colaboradores do Estado colonial, criando aldeamentos e, na prática, campos de concentração, uma vez que as pessoas não podiam sair sem a autorização do regedor, que era o chefe indígena». Assim, o historiador entende que Moreira não fez mais que tirar com uma mão e pôr com a outra, concluindo que «há um excesso de empolamento do luso-tropicalismo e da ideia de reforma».

Para fechar o capítulo daqueles anos em que Moreira mais esteve comprometido com o antigo regime, é importante reforçar a forma como se afastou do governo em rutura com Salazar, que lhe teria exigido que endurecesse as suas políticas. Quando o Chefe do Conselho se recusou a acatar a sua proposta mudança, Moreira ter-lhe-á respondido: «Vossa excelência acaba de mudar de ministro». 

Exilado no Brasil e o regresso

Depois veio a democracia, Moreira foi saneado das funções oficiais e escolheu passar um tempo exilado no Brasil até que as coisas acalmassem, regressando, em 1980, para voltar à política ativa. Foi candidato a deputado nas listas da Aliança Democrática, filiou-se no CDS, chegou à liderança em 1986, nas legislativas do ano seguinte não consegue mais do que 4,4% e o CDS fica conhecido como o «partido do táxi», ficando-se por quatro deputados, sendo que, em 1976, tinha conseguido 42. Moreira continuou na Assembleia até 1995. Duas décadas depois, foi nomeado para o Conselho de Estado pelo CDS, onde ficou até 2019, já na Presidência de Marcelo Rebelo de Sousa, que lhe concedeu as duas últimas condecorações. 

No fim, e à direita, muitos despediram-se dele classificando-o como o último senador. Mas, bem mais de acordo com aquilo que ele para si desejara, veia a declaração muito emotiva da filha Isabel, deputada do PS, alguém que nunca se cansou de reafirmar a sua ligação ao pai formado numa ordem oposta de referências. «Querido pai, meu amor, amor da minha vida», começava a curta mensagem publicada por Isabel Moreira nas redes sociais. Umas linhas depois reforça: «Pai, meu amor, amor da minha vida, há dez anos escrevi-te uma carta a dizer deste amor que sempre fez do dia de hoje o dia que mais temi na vida e dez anos depois está tudo inteiro, está tudo intacto, nunca houve, entre nós, qualquer lacuna». E, no fim, Isabel fala do seu «medo de seguir sem a tua validação assegurada». E nesta declaração está tudo o que importa, o amor de uma filha pelo pai, que apaga mesmo alguns remorsos, como aquele que nos foi revelado por António Araújo nas páginas do Expresso: o de nunca ter conseguido comprar o velho moinho que os seus avós paternos alugavam em Trás-os-Montes. 

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