Cabaz de produtos a IVA 0%. Oposição arrasa

Partidos da oposição falam numa medida “altamente insuficiente”, que “vale pouco” e “tardia”, considerada um “acordo de cavalheiros”

O líder do PSD defendeu que a definição deste cabaz é insuficiente e que terá pouco impacto nas contas dos portugueses. “Não desprezando esta medida, ela é altamente insuficiente. Perturba-me um pouco que se esteja a criar uma expectativa junto das pessoas que elas vão ver a sua condição muito melhorada, não vão. Lamento ter de dizer isto”, afirmou Luís Montenegro.

Já André Ventura considerou que a taxa de IVA de 0% nos produtos alimentares essenciais “vale pouco” e anunciou que o partido vai propor no Parlamento a descida de 2% nas taxas normal e intermédia. “Não compreendemos como é que o Governo não percebe que em momentos de crise, como o que estamos a viver e de uma inflação numa taxa média de 8%, não basta que produtos que estavam em seis temporariamente passem a zero, porque nalguns casos estamos a falar de cêntimos”, defendeu o líder do Chega.

Por seu lado, a Iniciativa Liberal criticou a “incompetência e preconceito” do Governo e afirmou que as medidas apresentadas de combate à corrupção são tardias.

Também o Bloco de Esquerda criticou o “acordo de cavalheiros” e a “falta de coragem” do Governo ao assinar um acordo com os que, no seu entender, são os que mais têm lucrado com o aumento dos preços. “Um acordo de cavalheiros com a mesma grande distribuição que tem ganho lucros milionários à custa do empobrecimento do país é o reconhecimento da falta de coragem do Governo para defender as famílias e o poder de compra” disse o líder da bancada bloquista, Pedro Filipe Soares.

Já o deputado comunista Duarte Alves lembrou que “nunca houve qualquer problema em aceitar a redução do IVA neste conjunto de bens”. No entanto, lembrou que é preciso controlar os preços porque, caso contrário, trata-se de uma “medida inconsequente”.

Para o Livre, o Governo atuou “demasiado tarde”, e a ação não foi suficientemente longe. O partido diz não perceber “o secretismo” do processo de decisão das medidas, nem os critérios com que se definiram os produtos do cabaz, salientando que “há bens com preços muito diferentes e que vão ter um impacto muito diferente com esta redução do IVA, e podem gerar assimetrias contrárias ao que o Governo pretende”. Já o PAN propôs ao Governo que alimentos à base de proteína vegetal, como tofu e seitan, também tenham IVA zero, alertando que “cerca de um milhão” de portugueses opta por uma dieta vegetariana.

Por seu lado, o presidente do CDS-PP considerou que a redução da taxa de IVA para alguns bens alimentares já deveria ter sido aplicada e alertou para a importância de a distribuição repercutir esta decida no preço dos produtos. Nuno Melo disse ainda que foi “o primeiro partido português a defender esta medida, em abril de 2022”, e lamentou a “adesão tardia” do Governo em aplicar uma taxa de IVA de 0% nos bens alimentares essenciais.