O assédio da comunicação social e da opinião publicada sobre muitos dos processos que vão parar ao tribunal central de instrução criminal. Assédio do intenso, do que invade, constrange, enerva, deprime, destrói. Assédio difícil de suportar, difícil de gerir.
O que aconteceu recentemente a respeito do acórdão do TC dedicado ao tema da prescrição do crime de corrupção é um exemplo riquíssimo de tudo isto, em especial da ignorância, do atrevimento e do ódio/da raiva. Tomemos como exemplo, ilustrativo, o texto de um cronista profissional com um perfil entre o ‘engraçadinho’ e o ‘intelectual’.
Deveria ter-me lembrado do bode, a verdadeira solução para os megaprocessos, assim pudesse cada um destes ter um daqueles; ou seja, a cada megaprocesso o seu bode
Não desprezo a nova divindade, nem sofro de teimoso ateísmo, longe disso, apenas procuro cultivar a dúvida e o espírito crítico. E acho, usando uma metáfora alimentícia, que em matéria de justiça a inteligência artificial pode ser um útil (conquanto na dose q.b.) hidrato de carbono, mas não é proteína.
Mas há coisas em que a IA, por muito ‘inteligente’ que seja e por muito que mimetize a inteligência humana, não dará grande ajuda, que são as que se prendem com o núcleo do juízo decisório, seja no domínio estrito do pensamento, seja no domínio emocional, sendo certo que este é fundamental para qualquer decisão,…
Reinar, gozar, ironizar. Todo o humor tem uma pontinha de crueldade, mesmo que não chegue ao sarcasmo. E duas pitadas de sobranceria, junto com meia dúzia de categorias, de estruturas e de identidades. Se não for assim, não rimos.
O que importa é que, a ser verdade que não sou lá grande coisa, descobri – não há muito tempo, mas nunca é tarde – que haverá possíveis culpadas, a saber, Enid Blyton e Agatha Christie, autoras que cultivei e devorei na infância, na puberdade e na fase mais tenra da adolescência. Pois é, podem…
Não é a lei que resolve todas as coisas, sendo que até distrai de investir noutras, bem mais importantes, como a educação, o apoio às vítimas, os meios de proteção, de abrigo, de socorro, de acompanhamento, et cetera. Isso sim, isso urge, e nada disso depende da natureza pública ou semipública do crime.
2014 divide o tempo da justiça em antes de Sócrates (e Salgado, também, embora em menor medida) e em depois de Sócrates (e Salgado). O ‘s’ é, assim, o ‘s’ do(s) seu(s) nome(s). Já antes houvera uma fronteira, um momento que mudou as coisas, embora mais difícil de situar com exatidão e, também, menos intenso…
É – entre outros – exatamente o mesmo da acidental descoberta dos boomerangs que voltam à mão que os arremessou. Dito de outro modo, hoje sou eu a arremessar, amanhã serei eu a levar com ele, pois basta abrir a porta e dar início ao caminho, que ele depois faz-se. Agora estou todo contentinho de…
A liderança tem de ser forte, indubitavelmente, se o quiser ser, e assim tem de ser porque é muito necessária, em agrupamentos de várias naturezas e de várias dimensões
Nem um cartaz ou uma pichagem com a grande doutrina da modernice: como todo o passado é ofensivo, para evitar repetições todo o presente tem de ser opressivo, mesmo que acabe em modo de tragédia ou em modo de farsa.
Coração, cabeça e estômago são, metaforicamente, três das quatro partes do corpo que julgo serem essenciais ao longo de toda a vida de um ser humano.
A rede social é a heteronímia da pessoa comum. Como se cada um fosse e pudesse ser Pessoa com um simples clique.
De um dia para o outro, especialistas nestas coisas da proteção de denunciantes, daqueles que acham que dão uma vista de olhos na Lei em causa, e quando muito olham também para a Diretiva, e já estão aptos para perorar sobre a questão e para aconselhar e assistir as entidades obrigadas nos caminhos que a…
Por Rui Patrício, advogado «Cautela, amigos, com o olho mobilado pelo lugar-comum». Alexandre O’Neill, ‘Olha o Passaroco!’, in Uma Coisa em Forma de Assim Nunca como agora se discutiu (enfim, digamos ‘discutir’, com generosidade conceptual) a justiça no nosso país. Embora raramente a pretexto de uma análise global e profunda da mesma, e quase sempre…
A cada dia que passa uma cidade muda, como uma pessoa também muda, mais a mais quando ocorre tal devastação, com o seu cortejo de ruínas materiais e imateriais. Mesmo que a reconstruam, mesmo que algum dia, porventura, a ponham limpa e direita, a ferida ficará, a lembrança, a dor, a cicatriz.
Com data de 3 de março passado, o nosso Tribunal Constitucional (TC) pronunciou-se (com votos de vencido) no sentido da inconstitucionalidade da norma incriminadora do lenocínio, ou seja, a conduta de quem, profissionalmente ou com intenção lucrativa, fomentar, favorecer ou facilitar o exercício por outra pessoa de prostituição.
Permitam que comece com três apontamentos pessoais, e só depois avance para o tema do título, que pode parecer misterioso, associando dois vultos lendários, Moro e Welles, mas nem tanto, já vão ver.