Politica

Gabinete do primeiro-ministro esclarece polémica em torno de motoristas de António Costa

“Composição e a dotação dos membros do GPM” é a estabelecida num diploma aprovado pelo anterior Governo

Este domingo, Joana Amaral Dias utilizou as redes sociais para abordar o facto de o primeiro-ministro ter onze motoristas, sendo que cada um receberá um salário bruto de 2121,32 euros. Em comunicado, o Gabinete do Primeiro-Ministro (GPM) esclareceu que a “composição e a dotação dos membros do GPM” é a estabelecida num diploma aprovado pelo anterior Governo, sendo “que 7 dos 11 motoristas em funções" transitaram do anterior Executivo.

“Conforme informação publicada no portal do Governo, regista-se que à data, o Gabinete do Primeiro-Ministro não tem o quadro de motoristas completo [o máximo são 12]. (...) Mais se acrescenta que 7 dos 11 motoristas em funções transitaram do anterior Governo”, refere o esclarecimento do GPM enviado ao SOL na sequência da notícia publicada esta manhã.

De acordo com o mesmo esclarecimento, os motoristas dão apoio a todo o gabinete do primeiro-ministro e não apenas a António Costa.

“Importa também sublinhar que a atividade do Gabinete do Primeiro-Ministro é de natureza nacional, permanente e transversal às diferentes áreas governativas, o que se traduz num excecional âmbito de ação e de disponibilidade de todos membros do GPM. Pelo exercício das suas funções em regime de disponibilidade permanente e isenção de horário de trabalho, decorrente da natureza e das condições de funcionamento específicas dos gabinetes, os motoristas, tal como os restantes membros do gabinete, não estão sujeitos aos limites máximos dos períodos normais de trabalho, não sendo devida qualquer remuneração a título de trabalho extraordinário ou noturno ou prestado em dias de descanso e feriados”, esclarece ainda o GPM.