este é o primeiro relatório semestral de avaliação e acompanhamento da actividade das comissões de protecção, alterando assim a metodologia anterior de realização de uma análise anual do sistema.
a partir de 2013, a divulgação destes dados será feita de três em três meses, uma decisão que segundo o secretário de estado da solidariedade e segurança social, marco antónio costa, permite ter uma visão real das situações e intervir atempadamente sobre os fenómenos que possam surgir.
de acordo com o documento a que a lusa teve acesso, no global, as comissões estavam em junho deste ano a acompanhar 52.166 casos de crianças e jovens em risco, dos quais 14.512 instaurados em 2012.
nos primeiros seis meses do ano foram arquivados 15.054 processos e reabertos outros 2.822.
a negligência, a exposição a modelos de comportamento desviante, o risco de estar em causa o direito à educação e os maus-tratos psicológicos foram as principais situações de perigo que levaram a instaurar processos de protecção nas 305 comissões existentes no país.
as comissões detectaram 3.681 casos de negligência e 3.608 situações de exposição a comportamentos que possam comprometer o bem-estar e o desenvolvimento da criança (situações de violência doméstica ou de consumo familiar de estupefacientes e álcool).
relativamente a situações em que esteja em causa o direito à educação como o absentismo, o abandono e o insucesso escolares, as comissões detectaram 2.505 casos.
neste relatório semestral foi ainda detectada uma outra situação que, segundo disse à lusa marco antónio costa, deverá ser estudada, nomeadamente casos em que a criança assume comportamentos que afectam o seu bem-estar.
nesta categoria estão assim fenómenos como o ‘bullying’, os comportamentos graves anti-sociais ou a indisciplina, o consumo de bebidas alcoólicas e o consumo de estupefacientes detectados em 1.547.
perante as situações de perigo, as comissões decidiram em 11 por cento do total de casos pelo acolhimento em instituições, especialmente nos grupos etários entre os 0 e os cinco anos e entre os 11 e os 14 anos.
lusa/sol
