Polémica lei sobre medidas anti-LGBT na Hungria vai a referendo Em causa está uma lei que proíbe a promoção de material sobre homossexualidade ou temas de mudança de género entre menores de 18 anos. Redação
Sociedade Deputada Cristina Rodrigues quer aumentar prazo legal para interrupção voluntária da gravidez Redação
TICÃO. Três meses depois, não há sinal da lei que aumenta número de juízes O número de magistrados do Tribunal Central de Instrução Criminal vai aumentar de dois para nove. Até setembro esperava-se a regulamentação da lei, mas não há sinal dela. José Miguel Pires
Sociedade Ângela Ferreira vai mesmo engravidar do marido que já morreu. Caso "está praticamente resolvido" Redação
Politica Parlamento. O "estado da nação" e o "estado da oposição": SNS e leis laborais marcam debate Henrique Pinto de Mesquita
Hungria convoca referendo sobre lei anti-LGBTI A decisão surge depois de a Comissão Europeia ter aberto um processo de infração contra Budapeste. Redação
Sociedade Portugal não assinou carta de direitos LGBT na Hungria porque tem "um dever de neutralidade" Redação
Miguel Pinto-Correia Liberdade de Estabelecimento e Burocracia Estes entraves burocráticos colocados ao investimento em Portugal têm que ter um fim.
Leis do trabalho. Esquerda faz pressão sobre governo Para já, PCP e CGTP evitam ultimatos, mas Arménio Carlos avisa que quer resposta “nos próximos meses” Margarida Davim
Opinião Pedro d'Anunciação Ignorâncias jurídicas No meu tempo de estudante de Direito, o português usado pelos alunos contribuía muito para os exames escritos e orais. Mas parece ser chão que...
