Lei de Bases do Clima traz novos direitos e deveres. O que muda? Diploma ontem promulgado pelo PR consagra direito de qualquer pessoa pedir cessação imediata de atividades que possam ser ameaça para o clima. Marta F. Reis
Deputada Cristina Rodrigues quer aumentar prazo legal para interrupção voluntária da gravidez A deputada não inscrita quer aumentar prazo legal de dez para 16 semanas. Segundo a própria, alargamento colocaria “Portugal, ao lado da Áustria, como um dos países europeus com legislação mais favorável... Redação
Sociedade TICÃO. Três meses depois, não há sinal da lei que aumenta número de juízes José Miguel Pires
Sociedade Ângela Ferreira vai mesmo engravidar do marido que já morreu. Caso "está praticamente resolvido" Redação
Parlamento. O "estado da nação" e o "estado da oposição": SNS e leis laborais marcam debate Desde para-raios amovíveis a bancadas de “propaganda socialista”, assim se discutiu o Estado da Nação. Henrique Pinto de Mesquita
Sociedade Portugal não assinou carta de direitos LGBT na Hungria porque tem "um dever de neutralidade" Redação
Centro de Estudos de Bioética feliz com chumbo da eutanásia pelo TC O diploma que despenalizava a morte medicamente assistida tinha sido enviado dia 18 do mês passado. Redação
Opinião Miguel Pinto-Correia Liberdade de Estabelecimento e Burocracia Estes entraves burocráticos colocados ao investimento em Portugal têm que ter um fim.
Lei portuguesa é alvo de críticas na imprensa internacional Em causa está uma lei que promove a desigualdade entre homens e mulheres quando se trata de voltar a casar
Opinião Pedro d'Anunciação Ignorâncias jurídicas No meu tempo de estudante de Direito, o português usado pelos alunos contribuía muito para os exames escritos e orais. Mas parece ser chão que...