Os apoios contemplam duas modalidades, o apoio à natalidade e adoção, que passa pelo atribuição de um apoio até ao valor máximo de dois mil euros, para nascimentos ou adoções ocorridas desde 1 de janeiro de 2023 e por apoio à frequência de creche.
A maioria dos beneficiários apresenta, no período em análise, pagamentos abaixo dos 10 milhões de euros.
O país tem sido um dos mais afetados pelo El Niño
O Governo e as autarquias têm vindo a apostar em medidas de apoio à natalidade mas nem sempre são suficientes. Nesta equação também entra a estabilidade em termos de trabalho e as condições de habitação.
O valor médio mensal do apoio já efetuado foi de 86,72 euros, sendo que no caso das famílias agora indicadas o valor médio mensal é de 100 euros, diz o Ministério da Habitação.
Esta notícia foi avançada pela primeira-ministra, Mette Frederiksen, que afirmou que “a guerra na Ucrânia está numa fase muito crítica, com uma situação séria no campo de batalha”.
Dentro destes apoios, cerca de 700 milhões serão, em especial, aplicados a empresas, principalmente exportadoras, e 580 milhões ao desemprego técnico dos respetivos trabalhadores.
“Após a receção do pedido completo, as instituições têm 10 dias úteis para comunicar aos mutuários se preenchem os requisitos de acesso à bonificação. Caso não preencham, os bancos devem indicar expressamente os motivos da não elegibilidade”, informa o ministério da Finanças, em comunicado.
A medida “garante que estes não perdem as bolsas e apoios sociais”, podendo estes ser acumulados com rendimentos de trabalho “até 14 salários mínimos nacionais por ano”, disse Ana Mendes Godinho, em conferência de imprensa, em Braga.
Os apoios voltam a contemplar bicicletas elétricas, pagando 50% do seu custo, até um limite de 500 euros.
A Bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados admite que as famílias estão numa situação mais vulnerável, daí os apoios terem sido direcionados, mas também lembra que é preciso ‘olhar com atenção’ para as empresas, já que ‘são elas criam riqueza e emprego’.
Em comunicado, enviado esta sexta-feira às redações, o Ministério das Finanças afirma que o Executivo continua “a apoiar todos os consumidores através de uma redução nos impostos sobre os combustíveis”.
Depois de visitas ao Reino Unido e França, o Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, esteve no Conselho Europeu a apelar a novos apoios bélicos para repelir a invasão russa.
Reforço vem de uma ‘folga’ no Orçamento do Estado para este ano.
Pagamento começa a ser feito no dia 23 de dezembro.
Apoio será durante um ano e renovado se necessário
Ministra defende que pagamentos destes apoios atenua “pressão inflacionista sobre os bens alimentares”.
Rejeição numa primeira fase não significa que as pessoas em causa não venham a receber o apoio. AT vai continuar a tentar transferir o valor ao longo de seis meses.
Apesar de elogiar as medidas do Governo para o setor social, o presidente da União das Misericórdias admite que deverão ficar aquém das necessidades. Em entrevista ao Nascer do SOL, Manuel Lemos diz estar preocupado com a sustentabilidade das instituições e, dirigindo-se à maioria dos portugueses, deixa um alerta: ‘Se calhar os portugueses têm de…