Assembleia da República
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AR quer gays, ciganos e migrantes na PSP
O Sindicato Nacional dos Oficiais de Polícia considera que a recomendação da Assembleia da República é inconstitucional.
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PRR sem folgas ou margens de erro
Após a reprogramação do PRR, aprovada em setembro de 2023, a dotação do programa ascendeu a 22.216 milhões de euros
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Privatização da TAP depende de manter ‘hub’ e rotas estratégicas
Montenegro disse ainda que o Governo pretende replicar o que aconteceu em 2015
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Ministra da Saúde defende ponderação na regulamentação da eutanásia
Lei foi aprovada a 31 de março de 2023 e publicada a 25 de maio do mesmo ano, estando há mais de um ano por regulamentar, apesar de a própria lei definir um prazo máximo de 90 dias.
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Sapadores lançam petardos e sobem as escadas da Assembleia da República em protesto
Polícia deu ordem para descerem as escadaria, mas os bombeiros continuaram a formar e a libertar fumos de foguetes.
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Quem fala assim é Lucília Gago
Bombardeada por perguntas de todos os partidos, Lucília Gago defendeu que nem 15h davam para responder a todas as questões. Mas falou das escutas
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PGR. Audição na AR sem menção a campanha contra MP
Deputados coincidiram também em perguntas sobre detenções para interrogatório muito superiores às 48 horas previstas na lei, sobre o funcionamento hierárquico do MP e sobre omissões existentes no relatório de atividades do MP de 2023
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Caso Gémeas. Comissão quer convocar pai das crianças e mulher de Nuno Rebelo Sousa
O presidente da Assembleia da República recusou o pedido do Chega para que a comissão parlamentar ao caso das gémeas aceda às comunicações da Presidência das República.
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OE2025. Segunda ronda de negociações entre governo e partidos na terça-feira
As horas das reuniões ainda não foram divulgadas, mas deverão acontecer por ordem crescente de representação parlamentar, começando às 10h00, e com a duração prevista de uma hora cada
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Caso Gémeas. Audição a Augusto Santos Silva a 8 de outubro
A comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras tratadas no hospital de Santa Maria, em Lisboa, recomeça os trabalhos após a pausa do parlamento para férias no dia 13 de setembro
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IRS. Alterações vão custar 1.100 milhões de euros
Nas novas contas de 2024 entram as novas tabelas de retenção na fonte, divulgadas esta segunda-feira e que vão reduzir o imposto mensal pago por trabalhadores e pensionistas
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IL quer que Portugal reconheça González como vencedor das eleições da Venezuela
Os liberais defendem que o país deve apelar, junto das organizações internacionais que integra, para um “reconhecimento, o mais alargado possível”.
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Aguiar-Branco quer que Chega fundamente acesso ao processo da bebé Matilde
A posição responde a um pedido potestativo feito pelo partido no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o caso das gémeas luso-brasileiras que receberam tratamento no Hospital de Santa Maria em Lisboa.
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Juíza Anabela Cabral Ferreira vai ser secretária-geral da AR
A posse está prevista para setembro
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PGR no Parlamento a 11 de setembro
A data da audição foi primeiro consensualizada em sede de Comissão de Assuntos Constitucionais
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Economia portuguesa “bem posicionada para ciclo de crescimento”
60 medidas aprovadas para as empresas são apenas a “primeira fase” do plano do Governo
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OE 2025. Conversas antes das férias
Vai ser um longo processo negocial em que o governo quer mostrar disponibilidade para acolher ideias. Se correr bem, o OE passa; se não, é a melhor forma para ir a eleições
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AR. Requerimento para ouvir Costa e Galamba chumbado
No final da votação, o deputado do Chega Filipe Melo anunciou que o partido vai avançar com um requerimento potestativo para forçar a audição dos dois ex-governantes
