Deputados coincidiram também em perguntas sobre detenções para interrogatório muito superiores às 48 horas previstas na lei, sobre o funcionamento hierárquico do MP e sobre omissões existentes no relatório de atividades do MP de 2023
O presidente da Assembleia da República recusou o pedido do Chega para que a comissão parlamentar ao caso das gémeas aceda às comunicações da Presidência das República.
As horas das reuniões ainda não foram divulgadas, mas deverão acontecer por ordem crescente de representação parlamentar, começando às 10h00, e com a duração prevista de uma hora cada
A comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras tratadas no hospital de Santa Maria, em Lisboa, recomeça os trabalhos após a pausa do parlamento para férias no dia 13 de setembro
Nas novas contas de 2024 entram as novas tabelas de retenção na fonte, divulgadas esta segunda-feira e que vão reduzir o imposto mensal pago por trabalhadores e pensionistas
Os liberais defendem que o país deve apelar, junto das organizações internacionais que integra, para um “reconhecimento, o mais alargado possível”.
A posição responde a um pedido potestativo feito pelo partido no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o caso das gémeas luso-brasileiras que receberam tratamento no Hospital de Santa Maria em Lisboa.
A posse está prevista para setembro
A data da audição foi primeiro consensualizada em sede de Comissão de Assuntos Constitucionais
60 medidas aprovadas para as empresas são apenas a “primeira fase” do plano do Governo
Vai ser um longo processo negocial em que o governo quer mostrar disponibilidade para acolher ideias. Se correr bem, o OE passa; se não, é a melhor forma para ir a eleições
No final da votação, o deputado do Chega Filipe Melo anunciou que o partido vai avançar com um requerimento potestativo para forçar a audição dos dois ex-governantes
A mãe das gémeas disse na sexta-feira à comissão de inquérito que nunca conheceu ou se dirigiu pessoalmente ao Presidente da República, ou ao filho, e indicou que mentiu quando falou numa rede de influência que favoreceu as crianças
Em causa está o tratamento hospitalar de duas crianças residentes no Brasil e que adquiriram nacionalidade portuguesa e receberam o medicamento Zolgensma
De acordo com o regime jurídico dos inquéritos parlamentares, os ex-primeiros-ministros podem optar por “depor por escrito, se o preferirem”
Hoje, às 14h00, a comissão parlamentar de inquérito vai analisar, em reunião de mesa e coordenadores, a resposta de Nuno Rebelo de Sousa à convocatória para audição.
A mãe das meninas será ouvida por videoconferência pelas 14h00.
A que título pode o Banco de Portugal criticar as decisões em matéria orçamental das do Governo e da Assembleia?