O Sindicato Nacional dos Oficiais de Polícia considera que a recomendação da Assembleia da República é inconstitucional.
Após a reprogramação do PRR, aprovada em setembro de 2023, a dotação do programa ascendeu a 22.216 milhões de euros
Montenegro disse ainda que o Governo pretende replicar o que aconteceu em 2015
Lei foi aprovada a 31 de março de 2023 e publicada a 25 de maio do mesmo ano, estando há mais de um ano por regulamentar, apesar de a própria lei definir um prazo máximo de 90 dias.
Polícia deu ordem para descerem as escadaria, mas os bombeiros continuaram a formar e a libertar fumos de foguetes.
Bombardeada por perguntas de todos os partidos, Lucília Gago defendeu que nem 15h davam para responder a todas as questões. Mas falou das escutas
Deputados coincidiram também em perguntas sobre detenções para interrogatório muito superiores às 48 horas previstas na lei, sobre o funcionamento hierárquico do MP e sobre omissões existentes no relatório de atividades do MP de 2023
O presidente da Assembleia da República recusou o pedido do Chega para que a comissão parlamentar ao caso das gémeas aceda às comunicações da Presidência das República.
As horas das reuniões ainda não foram divulgadas, mas deverão acontecer por ordem crescente de representação parlamentar, começando às 10h00, e com a duração prevista de uma hora cada
A comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras tratadas no hospital de Santa Maria, em Lisboa, recomeça os trabalhos após a pausa do parlamento para férias no dia 13 de setembro
Nas novas contas de 2024 entram as novas tabelas de retenção na fonte, divulgadas esta segunda-feira e que vão reduzir o imposto mensal pago por trabalhadores e pensionistas
Os liberais defendem que o país deve apelar, junto das organizações internacionais que integra, para um “reconhecimento, o mais alargado possível”.
A posição responde a um pedido potestativo feito pelo partido no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o caso das gémeas luso-brasileiras que receberam tratamento no Hospital de Santa Maria em Lisboa.
A posse está prevista para setembro
A data da audição foi primeiro consensualizada em sede de Comissão de Assuntos Constitucionais
60 medidas aprovadas para as empresas são apenas a “primeira fase” do plano do Governo
Vai ser um longo processo negocial em que o governo quer mostrar disponibilidade para acolher ideias. Se correr bem, o OE passa; se não, é a melhor forma para ir a eleições
No final da votação, o deputado do Chega Filipe Melo anunciou que o partido vai avançar com um requerimento potestativo para forçar a audição dos dois ex-governantes