Assembleia da República
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Pagar despesas correntes com excedentes orçamentais seria “profundo erro”
No debate preparatório do Conselho Europeu, na Assembleia da República, o chefe de Governo foi questionado pela sobre as regras orçamentais da União Europeia, mas acabou a defender o seu legado na política interna
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IL quer ouvir filho do Presidente da República na AR
“Face ao bloqueio do PS, é necessário chamar o dr. Nuno Rebelo de Sousa ao parlamento para que possa dizer se há algum envolvimento da sua parte e contribuir para esclarecer os portugueses nessa matéria”, disse Rui Rocha.
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PCP contra projetos de regulamentação do ‘lobbying’
Em Portugal, o ‘lobbying’ já esteve próximo de ser regulamentado, mas Marcelo Rebelo de Sousa vetou esse diploma em 2019 e, em 2021, a tentativa de regulamentação da atividade voltou a ser interrompida pela dissolução do Parlamento
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PR anuncia datas para demissão do Governo e dissolução do Parlamento
Marcelo Rebelo de Sousa assinalou que quis dar também tempo para a AR “poder reapreciar” os estatutos das ordens profissionais, caso decida vetar
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Assembleia da República será dissolvida a 15 de janeiro
“Conviemos todos que não faz agora sentido ter debates quinzenais e debates sectoriais mas mantemos os debates europeus se houver reuniões europeias que exigem previamente o debate no Parlamento”, afirmou Santos Silva.
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Metadados. PR envia decreto da AR para o TC
Decreto tinha sido aprovado no Parlamento em votação final global em 13 de outubro
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OE 2024. Sem TAP e com agravamento da carga fiscal
Maioria socialista foi suficiente para viabilizar a aprovação na generalidade da proposta do Orçamento do Estado. Aumento do IUC no olho do furacão, levou PSD a avançar com proposta.
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PIB do terceiro trimestre mostra que é preciso “reforçar procura interna”, diz Medina
Taxa de inflação cai para 2,1% em outubro. Partidos apontam o dedo à elevada carga fiscal.
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PM assegura que aumento do IUC está limitado a 25 euros por ano
Costa abordou tem do IUC na abertura do debate parlamentar na generalidade da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2024, que será votada na terça-feira.
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Ministro das Infraestruturas defende reprivatização da TAP
O ministro afirma que o verdadeiro valor da TAP sairá reforçado com a escolha da localização do novo aeroporto.
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Cerca de 50 dentistas em protesto em frente ao parlamento
Os médicos dentistas alertam que Portugal tem mais do dobro dos profissionais recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e simultaneamente tem “um dos piores índices de saúde oral da União Europeia”.
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O debate quinzenal com o primeiro-ministro começa esta quarta-feira
O debate terá um formato diferente aos anteriores devido à revisão do Regimento da Assembleia da República, aprovada consensualmente em julho passado.
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Fachada da Assembleia da República vai estar iluminada hoje com as cores da bandeira de Israel
A fachada da Assembleia da República estará iluminada entre as 19h30 e a 00h00 .
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PSD responsabiliza Santos Silva por 25 de Novembro estar fora de programa da AR
“Choca-nos que o senhor presidente da Assembleia da República não queira comemorar o 25 de novembro, talvez com receio de irritar antigos parceiros de geringonça”, diz Miranda Sarmento.
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Manifestantes do movimento “Casas para viver” invadem debate no parlamento sobre habitação
PSP identificou cerca de 20 pessoas
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Santos Silva destaca regresso dos debates quinzenais em arranque de nova sessão legislativa
A nova sessão legislativa da Assembleia da República começa esta sexta-feira e Augusto Santos Silva partilha um vídeo, onde dá destaque às novidades. Os debates quinzenais regressam, há um novo Regimento e um reforço da fiscalização política ao Governo. “Inicia-se hoje a segunda sessão legislativa desta legislatura. É uma sessão muito importante do ponto de…
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Rui Rio alvo de buscas por suspeitas de peculato e abuso de poder
Em causa estará o recurso a verbas da Assembleia da República para pagar ordenados a funcionários do partido que não trabalhariam no Parlamento.
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Santos Silva diz que deputados nunca trabalharam tanto como agora
“É particularmente relevante para contrariar um falso, mas comum, argumento populista sobre a inutilidade dos parlamentos”, defendeu Santos Silva.
