direitos
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Os filhos e os cães
Somos bons a parecer bons e a verdade é que é mais querido resgatar um gatinho da rua do que levar o almoço a um idoso que não consegue descer as escadas do prédio.
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Portugal condenado por violar direitos de pai e filho menor
O tribunal lembra que o artigo 8.º da Convenção de Haia exige que as autoridades nacionais estabeleçam um equilíbrio justo entre os interesses da criança e os dos pais
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Enquanto existir mais uma mulher a lutar!
Espero que haja um consenso generalizado entre todos os partidos para defender os direitos das mulheres e das crianças
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Menos direitos e liberdades para um quinto da população mundial
Na base do declínio estão fatores como a “manipulação eleitoral, a guerra, ataques ao pluralismo”.
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Rod Stewart vende direitos das suas músicas
Nos últimos anos, os direitos sobre as músicas têm vindo a tornar-se um mercado atraente após uma série de artistas terem beneficiado com a venda dos seus catálogos
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Maltratar quem pode trazer a solução
O principal problema da habitação é a reduzida oferta de novas casas no mercado. Portugal precisa de investidores.
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Educar para transformar
Exige-se maior flexibilidade, proximidade, autonomia das escolas e valorização do professor. Não há plano B.
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Marcha pelos direitos dos animais na Constituição realiza-se este sábado em Lisboa
O ponto de encontro da marcha é o Campo Pequeno, pelas 15h. Esta segue posteriormente em direção à Assembleia da República, onde “haverá música e convívio entre ativistas”.
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Homens e mulheres “são a espinha dorsal” da sociedade, diz Rússia
Presidente do Conselho da Federação da Rússia classificou ainda a identidade de género como “uma anomalia” que “não pode determinar o caminho do desenvolvimento da humanidade” e a “ordem da sociedade”, porque é “apenas uma anomalia”.
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As cifras negras!
É muito mais frequente a utilização dos depoimentos para memória futura. O crime de violência doméstica abrange já maus tratos psicológicos e podem ser arguidos pessoas não unidas pelo matrimónio, ex-cônjuges e ex-unidos de facto. As crianças que assistem são agora consideradas vítimas.
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Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes exige revisão da idade da reforma
Esta exigência foi feita no encontro de associações de pessoas com deficiência de todo o país.
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Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso defende fim das restrições às visitas aos reclusos
A APAR exige o regresso imediato das duas visitas semanais com duração de uma hora cada.
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Comissão ‘chumba’ proposta do Chega sobre lei da nacionalidade
Parecer sobre propostas do Chega à Lei da Nacionalidade, pedido por Ferro Rodrigues à Comissão de Direitos, Liberdades e Garantias, conclui que alterações violam a Constituição e impede que projeto suba a plenário no Parlamento.
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ONG acusa o Governo brasileiro de usar lei do tempo da ditadura para reprimir críticos de Bolsonaro
A organização não-governamental, Human Rights Watch, acusa o governo do Brasil de usar uma lei repressiva para pedir penas de prisão a todos aqueles que censuraram as atitudes que Bolsonaro teve na gestão da pandemia de covid-19.
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FESAP considera instalação obrigatória de StayAway Covid “absurda e violadora dos direitos dos cidadãos”
“Situações desta natureza não são sequer imagináveis de acontecerem num Estado democrático e de Direito como é o nosso país”, aponta o sindicato.
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A luta e o legado de Ruth Bader Ginsburg
Foi a segunda mulher a chegar ao Supremo Tribunal norte-americano. Não foi um caminho fácil, mas quando chegou ao cargo, Ruth Bader Ginsburg, que faleceu na passada sexta-feira, fez de tudo para tornar os EUA num país melhor e mais justo.
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Camboja quer proibir saias curtas
O projeto de lei foi condenado por grupos de direitos de género no Camboja.
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Magistrados vão ter formação sobre Direitos da Criança
Texto foi aprovado esta quinta-feira no Parlamento com abstenção do Bloco de Esquerda, PCP e PEV
