A proposta, que já foi publicada no site do Governo, será agora alvo de um debate, que durará um mês, e só depois poderá, ou não, ser aprovada.
Vários governos africanos estão a demonstrar desrespeito flagrante pelos direitos humanos, acusou a Human Rights Watch.
“Uma em cada três mulheres será vítima de violência durante a sua vida. Neste Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, recordemos que por detrás de cada número há um rosto, um nome, uma alma e uma história”, escreveu Ursula von der Leyen, numa mensagem publicada no X.
“Infelizmente, está a ser feita uma tentativa de espalhar propaganda contra o Afeganistão através da boca de várias mulheres (afegãs) fugitivas e deturpar a situação”, escreveu Hamdullah Fitrat, porta-voz adjunto dos talibãs, no X.
É a única representante portuguesa eleita para cargos de liderança nas comissões.
O alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos realçou que, “além de infligir um sofrimento humano insuportável, a guerra tem um preço elevado”
Esta foi uma das conclusões do relatório divulgado pela Comissão de Inquérito da ONU, criada em maio de 2021, pelo Conselho dos Direito Humanos.
Na avaliação dos direitos dos trabalhadores são tidos em conta dados sobre sindicalização, negociação coletiva, a existência de um horário de trabalho, o trabalho forçado, trabalho infantil, salário mínimo, condições de trabalho seguras e tráfico humano
Vivemos numa era saturada de estímulos tecnológicos, onde as mensagens e o sentido são cada vez mais banalizados e descontextualizados. A crescente polarização, alimentada em parte pelas redes sociais, representa uma séria ameaça ao diálogo construtivo
Rússia agora terá de lhe pagar 6.500 euros por danos materiais, 10.000 euros por danos morais e 6.000 euros por custas judiciais.
Da esquerda à direita todos – ou quase todos – os partidos mostram preocupação com a comunidade LGBTIQA+, ainda que a tendência se note mais à esquerda. Saiba o que defendem os partidos com assento parlamentar.
“Desde outubro de 2023 que as estruturas de apoio a vítimas não recebem financiamento e foram obrigadas a apresentar candidatura com projetos ao Pessoas 2030 para dar continuidade a esses serviços! Estamos numa situação insustentável, sem qualquer apoio”, refere a PpDM.
Quais foram as primeiras pessoas transgénero? Estas devem ir ao urologista ou ao ginecologista? E o que deve ser feito para mudar a identidade no registo civil? O i tenta responder a estas perguntas.
Chefe de Estado considerou que é importante recordar o passado, “para não haver o risco de voltarem a querer impor uma ditadura”, uma vez que “as ditaduras começam com pezinhos de lã”.
Missão da ONU destacou que, em janeiro de 2024, Maduro pediu para “ativar a Fúria Bolivariana”
Pelo menos 22 mulheres foram executadas no ano passado, o número mais elevado da última década, e também duas menores
A violação dos Direitos Humanos em vários países de África levou os Estados Unidos a retirar os benefícios financeiros de que usufruíam há vários anos.
Victor Veiga Cardoso foi punido depois de alegado comentário sobre o procurador responsável pelo caso de regulação parental da filha.
Presidente da República assinalou, com uma mensagem, o dia Internacional dos Direitos Humanos.