Estrutura sindical vai recorrer aos tribunais do que diz ter sido uma violação da lei por parte do ministério de Brandão Rodrigues.
O governo refere que foram devolvidos pelo Tribunal de Contas (TdC) – e, por isso, continuam sem ser financiados – 103 contratos de escolas de ensino artístico.
Várias escolas de Ensino Artístico Especializado da zona de Lisboa vão hoje realizar um concerto no Largo de São Carlos para comemorar o Dia Internacional da Música e chamar a atenção para os problemas das escolas e alunos.
Professores, diretores escolares, alunos e encarregados de educação manifestam-se hoje em frente ao Ministério da Educação, em Lisboa, contra as verbas atribuídas às escolas de ensino artístico que obrigam a retirar das turmas crianças que já estavam inscritas.
O Governo vai alterar o modelo de financiamento do ensino artístico, integrando as verbas pagas às escolas no Orçamento do Estado e excluindo-as do financiamento comunitário, mas as instituições recusam como contrapartida a redução do valor pago por aluno.
O problema do financiamento às escolas do ensino artístico especializado parece estar temporariamente ultrapassado, pois a maioria das verbas do Programa Operacional de Capital Humano já chegaram às escolas. A garantia é dada pelo presidente da Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) que alerta, contudo, que os problemas podem regressar já nas…
Centenas de professores e alunos do ensino artístico estão concentrados frente ao Ministério da Educação a dar um concerto para exigir o pagamento das verbas em atraso, numa acção de protesto que deverá terminar com a música “Acordai”.
Os professores das escolas de ensino artístico manifestam-se hoje em frente ao Ministério da Educação, com um concerto em protesto contra os salários em atraso provocados pela demora nas transferências de verbas da tutela.
O Tribunal de Contas (TdC) já visou todos os contratos entre o Ministério da Educação e as escolas de ensino artístico e profissional que tinha para análise, faltando resolver 13 processos que estão nas mãos do ministério, revelou o TdC.
O Ministério da Educação e Ciência (MEC) já recebeu luz verde do Tribunal de Contas (TC) para pagar às 34 escolas do ensino artístico especializado e profissional que ainda estão sem receber qualquer financiamento do Estado este ano lectivo. Depois deste avanço na aprovação dos contratos, ficam por resolver 19 casos, que ainda estão a…