Ministério das Finanças
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Paulo Núncio, o estóico fiscalista
Quando estava no governo, não atendia o telefone a assuntos fora das Finanças. Não queria descer o IVA, contra Portas e Pires de Lima. Quem é Paulo Núncio? Esta pergunta terá assolado o espírito até dos mais desatentos nas últimas semanas.
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Profissionais de diversão manifestam-se na Assembleia
Os profissionais de diversão estão à porta da Assembleia da República e pedem para ser recebidos por todos os partidos.
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Protesto dos empresários de diversão acaba em confrontos com a polícia
Sete pessoas tiveram de ser assistidas pelo INEM.
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Centeno sai do Governo em janeiro
Os ministros estão fartos de Mário Centeno, acusado de ter colocado o Governo em maus lençóis ao combinar com os gestores da Caixa a não entrega das declarações de rendimentos no TC. A saída está apontada para o início de 2017, depois de fechada a execução orçamental.
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Défice diminui até julho
O défice da administração pública ficou em 4.980,6 milhões de euros até julho, um valor inferior em 542,8 milhões de euros ao registado em igual período de 2015. Esta evolução resultou de um crescimento da receita superior ao da despesa, indica o boletim mensal da Direção Geral do Orçamento.
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Recapitalização da Caixa aprovada por Bruxelas
O Ministério das Finanças já obteve luz verde da Comissão Europeia para recapitalizar a Caixa Geral de Depósitos, avança o Público. Segundo o jornal, a comissária europeia da Concorrência, Margrethe Vestager, fechou na terça-feira as negociações com ministro das Finanças, Mário Centeno. Haverá uma injeção direta de 2,7 mil milhões de euros no banco público,…
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Quem são os oito gestores chumbados na Caixa?
O Ministério das Finanças revelou esta quarta-feira que Banco Central Europeu (BCE) aprovou apenas 11 dos 19 nomes propostos para o Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos.
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Lesados dão acordo como certo, Finanças estudam solução sem impacto no défice
O presidente da associação dos clientes lesados do papel comercial do Grupo Espírito Santo (GES) assumiu esta quinta-feira que a solução para ressarcir a maioria dos clientes foi aprovada pelo Ministério das Finanças, embora estejam previstas mais reuniões. O gabinete do ministro Mário Centeno é mais cauteloso e indica que está a ser estudada uma solução…
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Fisco desmantela grupo que fazia bebidas falsificadas e fugia aos impostos
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) anunciou esta quarta-feira o desmantelamento de uma unidade de produção clandestina de bebidas alcoólicas numa quinta dos arredores de Lisboa. Três arguidos foram indiciados pela prática de crimes de associação criminosa e introdução fraudulenta no consumo.
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Governo tem “preocupação profunda” com Novo Banco e prepara-se para venda a preço de saldo
O Ministério das Finanças comunicou ao Banco de Portugal (BdP) que tem uma “profunda preocupação” com a venda do Novo Banco que está a ser conduzida pelo supervisor bancário. Na carta que seguiu para Bruxelas a contestar a aplicação de sanções por défice excessivo, o Ministério das Finanças descarta a possibilidade de serem canalizados novos…
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Finanças garantem que BCE não vetou nomes para a Caixa nem exigiu plano alternativo
O Ministério das Finanças garantiu esta segunda-feira que o Banco Central Europeu (BCE) não vetou qualquer proposta do Governo para a reestruturação da CGD nem pediu um plano de capitalização alternativo à injeção de verbas públicas. Em declarações ao SOL depois de Marques Mendes ter indicado na SIC que havia reservas do regulador europeu aos…
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Solução dos lesados pode reunir “perto de 100%” dos clientes
Advogado da associação lesados dá uma entrevista ao SOL em que explica os pormenores da solução que já está a ser analisada pelas Finanças, depois de semanas de negociações.
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Défice baixa para 3,2% no primeiro trimestre
“O Ministério das Finanças reafirma o compromisso com os objetivos orçamentais estabelecidos, que permitirão a saída do Procedimento por Défice Excessivo”
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Centeno reforça controlo da aplicação de fundos públicos em offshores
O Ministério das Finanças vai ter um papel reforçado nas aplicações do Estado em paraísos fiscais. Em comunicado, o gabinete de Mário Centeno indica que está “a estudar os mecanismos necessários para assegurar que não existam entidades públicas com aplicações em territórios qualificados como ‘paraísos fiscais’ sem o prévio conhecimento e autorização do membro do…
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Panama Papers: Finanças confirmam que IGCP e Segurança Social usaram paraísos fiscais
Ministério diz que está a estudar os mecanismos para assegurar que “não existam entidades públicas com aplicações em territórios qualificados como paraísos fiscais sem autorização do governo responsável pela área das finanças”.
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O Programa do que não há
“Não há cortes salariais. Não há aumento dos impostos diretos sobre o rendimento do trabalho e das empresas. Não há aumento do IVA. Não há cortes de pensões”. Foi assim que Mário Centeno arrancou a conferência de imprensa no final do Conselho de Ministros que aprovou o Programa de Estabilidade.
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Termina hoje o prazo para reclamar as despesas de IRS
Termina esta quinta-feira, dia 31 de março, o prazo para reclamar os valores de despesas de IRS no Portal das Finanças, sem que seja suspenso o prazo para liquidação do imposto.
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Caso swaps: juros do Santander chegaram a 70%
No comunicado onde anuncia o recurso no caso dos swaps do Santander Totta nos tribunais britânicos, o Ministério das Finanças revela hoje pormenores sobre a forma como estavam feitos os contratos, que chegavam a ter juros de 70%, segundo o Governo.
