Ministério Público
-
MP abre inquérito sobre falsificação de assinaturas por Tiago Mayan
Demitiu-se da presidência da União de Freguesias da Foz no Porto e desistiu de disputar a liderança da Iniciativa Liberal com Rui Rocha.
-
A tentativa de controlo político do MP
O que os subscritores do Manifesto dos 50 nos apresentam é um roteiro para o controlo político do MP
-
Assédio no jazz. ‘Ainda bem que não me encontrei com ele’
No princípio do mês, Liliana Cunha acusou o pianista João Pedro Coelho de violação, abrindo a caixa de Pandora do assédio no jazz português. Já são mais de 50 denúncias contra o músico enviadas para o email criado pela DJ. O artista garante estar inocente.
-
Professor primário acusado de 3.734 crimes de abuso de crianças
Arguido sentava as alunas no colo e tocava-lhes enquanto continuava a dar a aula.
-
MP de Leiria acusa 10 arguidos em processo de burlas “olá pai, olá mãe”
Mais de 40 pessoas foram lesadas numa quantia superior a 100 mil euros.
-
MP acusa Fernando Valente de matar e esconder corpo de grávida da Murtosa
Autoridades acreditam que Mónica Silva foi morta num apartamento na Torreira, pertencente ao arguido.
-
Amadeu Guerra inicia ‘volta ao MP’
O contacto próximo com os agentes judiciários, sobretudo com os magistrados e funcionários dos serviços do MP, é uma das prioridades anunciadas por Amadeu Guerra para o seu mandato – cortando assim com o ciclo da sua antecessora, Lucília Gago, que foi alvo de muitas críticas internas por se ter fixado essencialmente em Lisboa.
-
Ministério Público acusa Governo, Morais Leitão e EDP de terem legislado CMEC por email
O Ministério Público (MP) reúne na acusação, com mais de 1.000 páginas, a troca de emails entre o ministério da Economia, a sede da EDP e o advogado Rui Oliveira Neves
-
EDP. Defesa de Mexia e Manso Neto considera acusação uma ‘fuga para a frente’
Esta acusação “tinha de surgir, sob pena de os titulares da investigação perderem a face”.
-
MP acusa Mexia e Manso Neto de corromperem Manuel Pinho
O Ministério Público entende que o Estado sofreu um prejuízo superior a 840 milhões de euros
-
Inquérito a D. José Ornelas marca passo no MP
A PJ recomendou o arquivamento da queixa contra D. José Ornelas por suposto encobrimento de abusos sexuais em Moçambique. O inquérito sugere que o denunciante, João Oliveira, seja acusado de denúncia caluniosa. O Ministério Público ainda não se pronunciou sobre o caso.
-
SAD do Benfica reitera que acusação é infundada
A posição foi expressa em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM)
-
Administradora de insolvência apropria-se de quase 50 mil euros
O MP pede ainda a condenação da arguida na sanção penal que venha a ser fixada
-
A tentativa de controlo político do MP
O que os subscritores do Manifesto dos 50 nos apresentam é um roteiro para o controlo político do MP
-
MP investiga morte de idoso após troca de altas
Família do idoso apresentou uma queixa contra o hospital por negligência
-
MP acusa polícias do Porto de ficarem com dinheiro e droga de apreensões
Em causa estão três agentes e um subcomissário do Comando Metropolitano do Porto.
-
PGR. Audição na AR sem menção a campanha contra MP
Deputados coincidiram também em perguntas sobre detenções para interrogatório muito superiores às 48 horas previstas na lei, sobre o funcionamento hierárquico do MP e sobre omissões existentes no relatório de atividades do MP de 2023
-
TAP. Governo recebeu relatório da IGF e enviou ao MP
“Todo o cabal esclarecimento será feito”, afirmou esta terça-feira o ministro das Infraestruturas e Habitação.
-
Seis mitos sobre a hierarquia do Ministério Público
Não se deve confundir os poderes legalmente consagrados, com a forma como os mesmos são efectivamente exercidos
