Ministério Público
-
Ministério Público recusa acesso dos media à averiguação sobre empresa da família do primeiro-ministro
“Tal dever de sigilo” se mantém “mesmo após o encerramento da averiguação preventiva” e que “apenas assim não sucederá se vier a ser aberto inquérito”
-
MP confirma ‘prenda de Natal’ a Montenegro e arquiva Spinumviva
MP concluiu não haver indícios de crime. Montenegro diz que averiguação ‘foi mais longe do que o normalmente admissível.
-
Operação Vórtex. Arquiteto na mira do MP
A acusação colocou o arquiteto João Rodrigues no coração de uma teia de relações que ligava empresários, técnicos municipais e responsáveis políticos na Câmara Municipal de Espinho.
-
Sete adeptos do Sporting acusados pelo MP de tentativa de homicídio após jogo de hóquei com FC Porto
Violência extrema em Lisboa incluiu incêndio de viaturas, agressões e roubos com vítimas no interior dos carros.
-
Operação Vórtex: O processo que prometia ser uma coisa e que chega à fase de alegações finais transformado noutra
Apresentado inicialmente como um caso-modelo de corrupção, evoluiu para um julgamento que revelou fragilidades da acusação e deslocou o debate para a dimensão técnica do urbanismo.
-
Aguiar-Branco critica “retórica da suspeita” e alerta para uso generalizado de escutas pelo MP
Presidente do Parlamento criticou igualmente a forma como o debate político recorre a insinuações e denúncias anónimas, gerando um ambiente tóxico que contribui para a perceção negativa dos portugueses sobre a corrupção
-
Funerária apanhada em radar usa jovem morto como condutor para evitar multa em Castelo Branco
O Ministério Público acusa a agência Funeralbi, de Castelo Branco, de usar dados de um cliente já falecido para fugir a uma multa de trânsito. Pais do jovem, morto num acidente, estão indignados e avançaram para a justiça.
-
Defesa de António Costa exige esclarecimentos ao Ministério Público sobre escutas e fugas de informação na Operação Influencer
“Por que razão continua a ser libertado, a espaços, o conteúdo de determinados processos-crime que ainda se encontram em investigação, e ao qual não é dado acesso a quem mais neles tem legítimo interesse?”
-
MP suspeita que viagem de Sócrates aos Emirados possa fazer parte de um “plano de fuga”
Procuradores querem esclarecimentos urgentes e pedem registos de entradas e saídas do país após o antigo primeiro-ministro revelar que esteve duas semanas no Médio Oriente.
-
PSP e GNR acusados de tráfico humano libertados por falha nas escutas
Tribunal recusa escutas não transcritas e conclui por inexistência de indícios contra agentes da PSP e GNR. Seis outros arguidos ficam com medidas de coacção por tráfico de pessoas e auxílio à imigração ilegal.
-
Ajuste Secreto. MP pede prisão efetiva para ex-autarca de Oliveira de Azeméis
A acusação sustenta que alguns dos arguidos usaram montantes de fundos de maneio daquela autarquia para pagarem despesas com refeições e outros gastos pessoais, bem como as despesas com a sede concelhia de um partido político
-
MP acusa empresário de Vila do Conde por fraude fiscal superior a 1,6 milhões de euros
Segundo a investigação, o arguido utilizou duas sociedades distintas, sendo uma delas titulada por um “testa de ferro”, para beneficiar indevidamente do regime de isenção de IVA nas aquisições intracomunitárias
-
Operação Picoas. Recurso para a Relação de Lisboa continua retido
Defesa de Hernâni Vaz Antunes apresentou requerimento a pedir a nulidade do despacho que confere à Autoridade Tributária e Aduaneira a faculdade de proceder a quaisquer diligências e investigações. Recursos não têm tido resposta e processo não sobe ao Tribunal da Relação.
-
Quatro arguidos, incluindo Humberto Pedrosa e filho, constituídos arguidos na investigação à privatização da TAP
“No âmbito de inquérito dirigido pelo Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), informa-se que, na sequência das buscas realizadas hoje, foram constituídos quatro arguidos: duas pessoas singulares e duas pessoas coletivas”
-
Ator Carloto Cotta absolvido em tribunal de sequestro e violação
Tribunal concluiu que as acusações não ficaram provadas e que o testemunho da queixosa apresentou contradições ao longo do processo.
-
Ministério do Trabalho: denúncia de ilegalidades arquivada pelo Ministério Público
Investigação conclui inexistência de indícios criminais no IEFP e na ACT, reforçando a necessidade de denúncias detalhadas.
-
MP abre inquérito a cartazes do Chega sobre Bangladesh e ciganos
Inquérito está a correr no Departamento de Investigação e Ação Penal Regional de Lisboa.
-
Três polícias acusados de espancar jovem dentro do Tribunal de Almada
O caso remonta a 24 de fevereiro de 2025, quando o jovem, com cerca de 20 anos, e os três polícias estavam no Tribunal de Almada para um julgamento em processo sumário, por o arguido ter alegadamente insultado os agentes na véspera
-
Ministério Público acusa dois irmãos de homicídio e profanação de cadáver do pai
Segundo a PJ, a vítima foi assassinada “com recurso a objetos contundentes e cortoperfurantes, num contexto que poderá ser indiciador de violência doméstica sobre a mãe dos suspeitos”
