Ministério Público
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MP pede 23 anos de prisão para homem acusado de assassinar namorado
Magistrada do Ministério Público (MP) disse que o “arguido deverá ser condenado pela prática dos factos constantes na acusação” e que “agiu de forma insensível e indiferente pela vida humana”.
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Depois de Lucília Gago procura-se o perfil ideal
Nos meios judiciais há preocupação com a escolha do novo PGR. Há quem defenda que deve ser alguém da casa e quem considere que não é obrigatório.
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MP acusa ex-presidente da Octapharma e empresa de fraude fiscal qualificada
Processo foi extraído do caso O-Negativo. Estado terá sido lesado em 7,65 milhões de euros.
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Demitir já a PGR é uma exigência nacional
Razão tem Rui Rio ao afirmar que o MP é a nova PIDE que pouco investiga, mas que destrói qualquer cidadão…
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Ministério Público sem interesse em derrubar governos
A consciência de que as investigações podem ter impactos políticos “não deve restringir o Ministério Público de atuar”.
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O ataque ao Ministério Público
O país tem fracassado sistematicamente na responsabilização dos políticos pelas suas decisões e pelas suas falhas perante a colectividade
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MP abre investigação a fugas de informação na Operação Influencer
Foram também divulgadas fotografias que mostravam a forma como 75.800 euros em notas estavam escondidos no Palácio de São Bento onde trabalhava o então chefe de gabinete de António Costa, Vítor Escária, um dos cinco detidos no âmbito deste processo.
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Provedoria de Justiça envia ao MP oito casos de agressão a reclusos por guardas prisionais
Foram encontrados casos de violência nas prisões de Lisboa, Linhó e Vale de Judeu, e indícios de agressões na prisão de Custóias.
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Detidos do caso Chimarrão libertados
O Ministério Público viu-se obrigado a libertar os suspeitos por reconhecer que não teve tempo para analisar as provas.
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Ministério Público abre inquérito ao acidente aéreo em Beja
Os dois pilotos pertencem à patrulha ibérica Yakstars, uma equipa de exibição acrobática constituída por seis aeronaves, com pilotos portugueses e espanhóis.
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Detido homem que agredia a própria mãe
Homem ficou proibido de contactar com a vítima e foi obrigado a sair da casa em que coabitava com a mãe.
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António Costa foi ouvido pelo Ministério Público na Operação Influencer
Audição foi feita a pedido de António Costa.
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Pedida absolvição de agentes da PSP em caso de alegada agressão
Face à demora das alegações, o coletivo de juízes, que pretendia terminar esta manhã o julgamento, teve de agendar a continuação das alegações para 19 de junho
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Ministério Público arquiva inquérito sobre cerco dos polícias ao Capitólio
Não foi realizada nenhuma diligência devido à falta de indícios para identificar os autores do protesto.
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Ministério Público anuncia abertura de inquérito sobre alegada agressão a criança nepalesa
Na queixa não é apresentada a nacionalidade da vítima, apenas a da mãe, “a qual não é nepalesa”.
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MP pede prisão para Pinho e Salgado
Para o antigo presidente do Banco Espírito Santo (BES), Ricardo Salgado, o MP pediu seis a sete anos de pena de prisão efetiva.
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Pedro Sánchez não se vai demitir do cargo de primeiro-ministro de Espanha
O líder do executivo espanhol ponderou demitir-se, na passada quarta-feira, depois de ter sido confirmada a abertura de um “inquérito preliminar” por alegado tráfico de influências e corrupção da sua mulher.
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Procurador da Guiné-Bissau detido por alegado tráfico de droga em Lisboa
O Ministério Público da Guiné -Bissau adiantou estar a acompanhar o caso e a aguardar por mais informações
