Multas
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Anacom multou menos em 2023 do que em 2022
Valor das coimas da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) recua 57% face ao período homólogo. MEO, NOS, Worten e Vodafone entre as principais empresas afetadas.
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Multas passadas por radares ‘irregulares’ são ilegais
Os radares que detetaram camiões ‘voadores’ continuam ilegais, já que o Instituto Português da Qualidade não os vistoriou depois de ‘reparados’ pela construtora. Advogado diz que aplicação de coimas pode ser ilegal.
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Mais de meio milhão de multas. Excesso de velocidade lidera tabela
Entre janeiro e junho, as autoridades fiscalizaram quase 70 milhões de veículos. A única infração que diminuiu foi o uso do telemóvel ao volante.
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Radares espalhados pelo país em nome da vida e do dinheiro
1975 foi o ano em que morreram mais pessoas nas estradas portuguesas. De lá para cá muita coisa mudou. Agora, os radares estão espalhados pelo país, uns para prevenir acidentes, outros para encher os cofres do Estado.
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FC Porto punido em multas de 8.670 euros e interdição do Dragão por um jogo
Os Dragões foram também punido à luz do artigo 182.º, n.º2, relativamente a “agressões graves a espectadores e outros intervenientes”.
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Houve um aumento de 22,5% de multas de trânsito no primeiro trimestre do ano
A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária realça que, entre janeiro e março, foram multados quase 200 mil condutores por excesso de velocidade, 17.305 por falta de inspeção periódica obrigatória e cerca de 9.000 por excesso de álcool.
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Multas rendem 30,8 milhões ao Estado em quatro meses
Governo espera arrecadar 135,8 milhões de euros até ao final do ano.
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Multas. Funcionários da EMEL sem caça ao bónus
Câmara de Lisboa acabou com política de incentivos à produtividade relacionado com o número de multas passadas. Funcionários da EMEL vão, no entanto, ter outros objetivos para cumprir, não perdendo o ‘bónus’.
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Multas: Velocidade média fora de prazo
Os aparelhos que vão ‘fotografar’ a velocidade média dos condutores ficaram fora de prazo, segundo despacho publicado em Diário da República em 2021, já que a validade dos mesmos era de dois anos. Mas daqui a dois meses entram em ação, devidamente homologados.
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Anacom multa MEO, Vodafone, NOS e Nowo em mais de 15 milhões
Regulador diz que operadoras adotaram “comportamentos suscetíveis de violar as regras legais aplicáveis à comunicação de alterações dos preços contratados em relação a um elevado número de assinantes”.
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CM de Faro acusada de duplicar multas de trânsito
Utentes queixam-se de pagar à PSP e depois receber a mesma multa, com outro número, da câmara. Autarquia desmente.
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FC Porto obrigado a disputar dois jogos à porta fechada devido a confrontos frente ao Sporting
Já do lado do Sporting, o jogador brasileiro Matheus Reis, o único arguido dos ‘leões’ no processo, foi absolvido das acusações.
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Radares. O big brother vai acordar a 1 de junho
São 41 os radares que devem ser ligados no dia 1 de junho em Lisboa. As multas vão ser a doer e há quem considere que tudo não ‘passa de uma caça ao dinheiro’. Nas autoestradas os radares vão passar a disparar a 130 km/h.
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Cliente reclama do preço do café e estabelecimento italiano acaba multado em mil euros
O homem protestou pelo o preço não estar afixado no menu atrás do balcão. Francesco Sanapo, proprietário da Ditta Artigianale, argumentou, através das redes sociais, que o valor do café estava num menu digital.
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Em dois meses, Portugal multou 41 companhias aéreas e mais de 3.200 passageiros devido às restrições contra a covid-19
No período de 01 de dezembro e 06 de fevereiro, todos os viajantes que queriam entrar no país por via aérea ou terrestre eram obrigados apresentar um teste negativo ao novo coronavírus ou certificado de recuperação. Esta medida de contenção contra o contágio do vírus terminou esta segunda-feira.
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ERSE multou empresas em mais de 1,3 milhões de euros em 2021
Regulador decidiu 37 processos de contraordenação no ano passado.
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AdC multa duas empresas em 95 mil euros
Em causa está a falta de notificação de operações de concentração.
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Concorrência aplicou recorde de 393,2 milhões em multas em 2020
Entidade liderada por Margarida Matos Rosa registou resultado líquido de 4,15 milhões de euros no ano passado.
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ERSE aplicou 1,6 milhões em coimas no primeiro semestre de 2021
Do montante total de coimas, foram efetivamente recebidos 835.300 euros, “uma vez que, dois processos foram decididos em procedimento de transação, o que implica a redução da coima para metade por as empresas visadas terem assumido as infrações, abdicado de litigância judicial e aceitado compensar os clientes lesados”
