Valor das coimas da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) recua 57% face ao período homólogo. MEO, NOS, Worten e Vodafone entre as principais empresas afetadas.
As três operadoras adiantam ter soluções para as situações de maior vulnerabilidade económica.
Centenas de queixas registadas, a maioria diz respeito a comunicações móveis.
As três operadoras adiantam disponibilizar soluções para clientes mais vulneráveis.
Gestão do SNS 24 adjudicada à MEO depois desta ter impugnado o concurso. Cobra menos dois cêntimos por chamada do que a NOS.
Em causa está o facto de as três operadoras não terem comunicado aos clientes que podem rescindir os contratos sem custos. A NOS, a MEO e a Vodafone já apresentaram recurso das referidas decisões judiciais para o Tribunal da Relação de Lisboa.
Regulador diz que operadoras adotaram “comportamentos suscetíveis de violar as regras legais aplicáveis à comunicação de alterações dos preços contratados em relação a um elevado número de assinantes”.
2009 – Foi publicado há 12 anos, era Sócrates, em Diário da República, o Decreto-Lei que classifica como bem de interesse nacional o espólio documental do poeta Fernando Pessoa (1888-1935).
Operadora aponta o dedo à Anacom em matéria de 5G.
Beck, Pavement, King Krule e Slowdive marcaram o segundo dia do festival NOS Primavera Sound, que decorre no Parque da Cidade do Porto até amanhã.
O esclarecimento da NOS surge depois de a DECO ter denunciado à Anacom que tem sido cobrado aos consumidores nas lojas da NOS Comunicações um valor de 80 cêntimos extra pelo pagamento presencial de faturas. Segundo a operadora de telecomunicações, todos os clientes que não são utilizadores de internet “foram excluídos deste piloto”.
“Esta cobrança lesa gravemente os direitos dos consumidores seus clientes e é uma violação dos princípios da universalidade e igualdade que resultam da natureza pública do serviço de telecomunicações”, refere a DECO.
Coimas têm o valor global de 1,5 milhões de euros. As três operadoras recorreram da decisão.
Em causa está o facto de as empresas combinarem entre si a inserção de 30 segundos de publicidade como condição de acesso dos respetivos clientes às gravações automáticas dos diferentes canais de televisões.
Segundo o advogado, o juiz “entendeu que seria melhor adiar o prosseguimento das diligências”, uma vez que ainda não está “suficientemente dentro do processo” e que tem “outro processo pendente para despachar”.
O leilão 5G em Portugal, que foi marcado por críticas e acusações entre regulador, operadoras e Governo chegou agora ao fim. Recorde todos os passos deste processo que contou com uma duração inédita.
Valor mais que duplicou face ao mesmo período do ano passado.
O principal escalão de futebol português vai passar a chamar-se ‘Liga Portugal Bwin’.
De acordo com sentença a que o i teve acesso, a ANO deveria ter sido readmitida a concurso, mas a entidade liderada por Cadete de Matos continuou o leilão do 5G com a plataforma atribuída à Ubiwhere.