Parlamento
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Nova versão da lei dos estrangeiros não foi acertada “com nenhum partido”
Bancada do PSD considera que novo texto “acomoda todas as observações do Tribunal”.
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“O parto em casa nunca é seguro”, diz ministra. Casos estão a aumentar
Em alguns partos em casa o desfecho só não foi fatal graças à intervenção do INEM, sublinhou Ana Paula Martins no Parlamento
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Negociações para OE arrancam em lume brando
Luís Montenegro já recusou negociar com ‘ultimatos ou linhas vermelhas’, Aguiar-Branco pede responsabilidade e realismo, mas partidos prometem não baixar os braços. Chega já se pôs de bicos de pés para ser parceiro preferencial.
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Lei dos Estrangeiros: chumbo do TC devolve diploma ao Parlamento e promete ‘luta’
O Tribunal Constitucional travou alguns dos pontos centrais da nova Lei dos Estrangeiros, declarando inconstitucionais cinco medidas que restringiam o reagrupamento familiar e o acesso rápido à justiça. O diploma regressa agora ao Parlamento, prometendo um embate político intenso entre quem defende maior controlo migratório e quem prioriza a proteção de direitos fundamentais
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Promessas do Estado à nação
Montenegro reservou anúncios de peso para o debate do Estado da Nação e controlou a narrativa. Aumento extraordinário de pensões em véspera de autárquicas e descida do IRC, são a notícia do debate.
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Criação de nova unidade da PSP e alterações à lei de estrangeiros aprovadas no Parlamento
IL mudou de posição e absteve-se numa das votações.
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Parlamento vota hoje alterações à lei de estrangeiros e nova unidade na PSP
Votação tem aprovação assegurada pela direita.
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Redução do IRS em 2025 aprovada na generalidade pelo Parlamento
BE, o Livre e o PCP votaram contra.
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Governo manifesta abertura a propostas do Chega mas lembra limites da Constituição a Ventura
Leitão Amaro pediu que propostas sobre a nacionalidade e a imigração baixassem à fase de especialidade sem serem votadas hoje na generalidade.
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Comércio: Parlamento rejeita fecho aos domingos e feriados
Fecho das grandes superfícies aos domingos e feriados é debate antigo.
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Programa do Governo viabilizado após chumbo da moção de rejeição
PCP, Livre e BE votaram a favor. PAN absteve-se e restantes bancadas votaram a favor.
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Ex-ministro Pedro Reis renuncia ao mandato de deputado no Parlamento
Pasta da Economia, tutelada por Pedro Reis na legislatura anterior, foi agora assumida por Castro de Almeida, que mantém também a seu cargo a Coesão Territorial.
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Programa do Governo apresentado e discutido no Parlamento
Documento assenta em dez prioridades. Maior controlo da Imigração, aumento do investimento em Defesa e alterações na legislação laboral, são alguns dos pontos principais.
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Governo aposta em dez prioridades
Luís Montenegro leva o programa de governo a votos na próxima semana, com passagem garantida. Reformar é a mensagem forte. Conheça o programa do Governo na íntegra
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Pedro Nuno Santos fica como deputado “até quando for preciso”
Ex-secretário-geral do PS não explicou os motivos para continuar no Parlamento, mas considera que não decisão de ficar não é incompatível com as suas declarações no momento em que a sua saída da liderança foi formalizada.
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Aguiar-Branco reeleito presidente da AR: “Temos pela frente uma legislatura exigente”
Social-democrata foi reconduzido no cargo com 202 votos favoráveis, 25 votos brancos e três nulos.
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Veja como foi a sessão solene do 25 de Abril na Assembleia da República
Sessão arrancou com leitura de voto de pesar pela morte do Papa Francisco.
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Parlamento levanta imunidade a Cristina Rodrigues
Ministério Público pede uma pena não superior a cinco anos de prisão
