Parlamento
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Associações de pais e diretores querem ser ouvidos sobre autodeterminação de género
Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), espera “agora que haja um amplo debate, participado e os deputados da assembleia da República não ignorem quem está no terreno”.
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Eutanásia. Uma lei por regulamentar ou condenada a morte antecipada?
Diploma sobre morte medicamente assistida ficou por regulamentar, mas o seu futuro pode estar em causa com a eventual alteração da relação de forças no hemiciclo após as eleições de 10 de março.
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Sistema eleitoral deve ser alterado?
Em debate, Álvaro Beleza, médico e presidente da SEDES, e José Matos Correia, professor universitário na Universidade Lusíada e ex-deputado pelo PSD.
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O que esperamos dos programas eleitorais?
A prioridade deve ser crescimento do PIB real na ordem dos 3% ao ano.
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Parlamento aprova novo diploma sobre os metadados
Novo texto sobre metadados, negociado entre PS e PSD, prevê que a conservação só pode ser ditada por autorização judicial.
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Paulo Raimundo admite acordo com PS se as propostas laborais do PCP forem viabilizadas
PCP apresenta esta quarta-feira no Parlamento quatro projetos de alteração da legislação laboral.
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Chega quer debate de urgência no Parlamento sobre “a pressão” dos imigrantes na Saúde
Ventura acusa PSD e PS de quererem um “país sem controlo, sem fronteiras e de portas completamente abertas”.
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PM polaco perde voto de confiança no parlamento
Se o previsível ocorrer, o líder da PO, Donald Tusk, regressará ao cargo de primeiro-ministro após mais de nove anos.
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As contas incertas à direita
As sondagens são claras, o próximo parlamento vai ter uma maioria à direita e o Chega é decisivo.
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Decreto-lei dos metadados chumbado pelo Tribunal Constitucional
Juízes apontam que o uso de dados para fins de investigação criminal ultrapassa os “limites da proporcionalidade na restrição aos direitos fundamentais”.
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O parlamento da Guiné-Bissau foi dissolvido
A decisão levada a cabo pelo Presidente Umaro Sissoco foi forçada pelos confrontos entre as forças de segurança.
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PSD proíbe condenados ou suspeitos de crimes nas listas para deputados
Sociais-democratas no Parlamento que estejam consistentemente contra bancada devem também renunciar.
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Aprovado Orçamento do Estado para 2024
Documento final contempla mais de 200 propostas de alteração, a maioria das quais, do PS.
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Orçamentar a despesa e adequar a receita
Quanto mais um Estado for protecionista, mais difícil será financiá-lo.
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Parlamento inicia hoje votação do Orçamento do Estado para 2024
Votação final global dá início marcada para dia 29 de novembro.
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António Costa estará no parlamento dia 11 de dezembro para debate preparatório do Conselho Europeu
Antes, António Costa deverá estar presente na Assembleia da República no dia 29 de novembro, para encerramento do debate sobre o Orçamento de Estado para 2024.
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Novos estatutos das ordens profissionais ainda estão na AR um mês após aprovação final
A legislação ainda aguarda que a sua redação final global seja fixada na comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, algo que está previsto para esta quarta-feira, dia 15 de novembro.
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“Não, não tenciono apresentar a minha demissão”, diz João Galamba no Parlamento
Deputado social-democrata perguntou diretamente ao ministro se se iria demitir.
