Deputados eleitos nas legislativas deverão tomar posse entre fim de março e início de abril

Início de funções habitualmente ocorre entre 15 a 19 dias após as eleições.

Os 230 deputados eleitos nas legislativas de 10 de março deverão iniciar funções entre o fim de março e o início de abril.

A data da primeira sessão parlamentar da XVI legislatura depende de vários prazos legais, mas, à exceção das legislativas de 2022 – cuja tomada de posse da AR foi mais demorada devido à repetição das eleições no círculo da Europa -, tem demorado entre 15 e 19 dias, lembra a agência Lusa, o que significa que o arranque no Parlamento seria na semana entre 25 e 29 de março.

No entanto, essa é a semana que precede a Páscoa e o dia 29 é feriado, pelo que o primeiro plenário da XVI legislatura poderá realizar-se apenas na primeira semana de abril.