Maestrina Joana Carneiro passa a integrar órgão consultivo do Presidente da República.
Decreto foi aprovado na AR por unanimidade na última reunião plenária desta legislatura, quatro dias antes da dissolução formal do Parlamento e da convocação oficial das legislativas antecipadas.
Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), espera “agora que haja um amplo debate, participado e os deputados da assembleia da República não ignorem quem está no terreno”.
Marcelo Rebelo de Sousa devolve este diploma para que o futuro Parlamento “pondere introduzir mais realismo
Presidente da Assembleia da República prefere não antecipar cenários sobre quem substituirá Miguel Albuquerque e relembrou que, caso futura dissolução da Assembleia Regional, esse cenário só acontecerá “daqui a dois meses”, altura em que passa a ter esse poder.
Belém comunicou à PJ e GNR a posição tomada por Marcelo Rebelo de Sousa.
Segundo o Nascer do Sol apurou, durante o processo de diligências e contactos entre Belém e S. Bento, acabou por ser banida toda a parte relativa ao licenciamento industrial e que estipulava que os projetos de interesse nacional, como o de Sines, passariam a estar dispensados às regras gerais.
Na nova lei do tabaco, equipara-se os cigarros eletrónicos ao tabaco tradicional, deixando cair propostas sobre a proibição de venda e consumo de tabaco próximo de escolas, em bombas de gasolina ou em esplanadas, com alguma cobertura.
PSD, Chega e PCP votaram contra, Iniciativa Liberal e Bloco de Esquerda abstiveram-se, e o PAN votou contra em todos exceto no relativo à Ordem dos Advogados, que optou pela abstenção.
Diploma “procede à revisão do sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração pública”.
Presidente dirigiu-se diretamente aos portugueses na sua tradicional mensagem de Ano Novo: ano de 2024 é decisivo!
O Presidente e D. Américo pelam-se por aparecer junto do povo. Marcelo mostrou quem queria como patriarca.
Uma saída limpa do Governo mantendo, por entreposta pessoa, o controlo da situação foi o que António Costa imaginou e desejava
Nomes foram propostos pela ministra da Justiça.
No caso das gémeas, Marcelo apenas fez o que devia. Mas anda-se há três semanas a debater o assunto, sem nenhuma informação nova, com o único objetivo de comprometer o Presidente. Não estava para escrever sobre este assunto e só o faço pelas proporções que tomou. E por me parecer uma patifaria.