providencia-cautelar
-
ADN interpõe providência cautelar contra televisões por não participar nos debates das europeias
Partido critica o “tratamento diferenciado das candidaturas” e lembra que Chega, IL e Livre não elegeram deputados nas últimas europeias e que ADN obteve mais de 100 mil votos nas legislativas.
-
TAP. Sitema interpõe providência cautelar para suspender despedimento coletivo
Providência cautelar já deu entrada no tribunal, anunciou o sindicato.
-
Sindicato de inspetores apresenta providência cautelar para “travar a extinção do SEF pelo Governo”
“Pretendemos suspender os efeitos da resolução do Conselho de Ministros que põem em causa as mais elementares regras do Estado de Direito”, afirma o presidente do SCIF/SEF.
-
Governo já respondeu à providência cautelar da requisição civil no Zmar
Resposta foi enviada ao STA. Governo alega a “inexistência de outros complexos hoteleiros ou alternativas habitacionais” para manter imigrantes alojados nos complexo.
-
Tribunal já notificou Governo sobre providência cautelar do Zmar
Governo tem 10 dias para responder à providência cautelar contra a requisição do Zmar.
-
Governo diz que não foi notificado da providência cautelar dos proprietários do Zmar
Fonte do MAI diz que Executivo não recebeu informação.
-
Tribunal suspende requisição civil decretada pelo Governo e manda retirar migrantes do Zmar
Providência cautelar interposta pela defesa dos proprietários foi aceite.
-
Proprietários de casas no Zmar interpõem providência cautelar contra requisição civil do Governo
O Governo diz que os migrantes transferidos para o Zmar irão permanecer “na zona não privada do parque de campismo”.
-
Governo responde a providência cautelar e decreta contratação de enfermeiros estrangeiros de “especial interesse público”
Decisão surge depois da providência cautelar interposta pela Ordem dos Enfermeiros.
-
Empresários do Minho exigem encerramento de restaurante do Parlamento
União de Restaurantes do Minho interpôs esta quinta-feira uma providência cautelar.
-
Tribunal dá razão a Governo e recusa providência cautelar do Chega. Ventura já reagiu
STA indeferiu o pedido por ilegitimidade. Líder do Chega reitera que a decisão do Governo padece de “flagrante inconstitucionalidade”.
-
Governo responde à providência cautelar do Chega e reitera constitucionalidade da proibição de circular
Contestação do Executivo refere que impor limites de circulação apenas nas zonas com mais contágios é que colocaria em causa a Igualdade. Este é apenas um dos princípios que o partido de André Ventura acusa o Governo de ignorar ao decretar uma medida válida para todo o território nacional.
-
Governo tem 24 horas para contestar providência cautelar do Chega sobre limites à circulação
Ventura acusa o Governo de “agir unilateralmente” e defende que a proibição de circulação só poderia ser imposta num contexto de “Estado de Emergência”.
-
Indeferida providência cautelar contra a Festa do Avante
Segundo o empresário que interpôs a providência cautelar, o tribunal apontou a falta de factos que sustentem que a festa comunista agravaria a pandemia.
-
Festa do Avante!. Providência cautelar é “operação anti-democrática”, diz PCP
Empresário entregou providência cautelar no Tribunal do Seixal. Os comunistas já reagiram e consideram que não tem fundamento.
-
Tribunal rejeita providência da Ordem dos Enfermeiros contra Ministério da Saúde
Na base da providência cautelar interposta pela referida Ordem está um pedido de sindicância feito pelo Ministério da Saúde.
-
Rejeitada a impugnação dos serviços mínimos fixados pelo Governo
Tribunal mantém mínimos estabelecidos pelo Governo
-
Cinco transportadoras vão abrir providência cautelar contra motoristas e tentar impedir a greve
“A partir do momento em que a associação sindical tem asseguradas condições para os seus trabalhadores em 2020, 2021 e 2022 e vem convocar a greve, causa um prejuízo desproporcionado a terceiros e ao país”, sublinha o advogado das transportadoras, Carlos Barroso.
-
Cancelado cordão humano de apelo à saída dos últimos moradores do Prédio Coutinho
Providência cautelar dos moradores foi aceite pelo tribunal e obriga à reposição de eletricidade e água
