Supremo Tribunal da Justiça
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Supremo Tribunal da Venezuela vai certificar resultados eleitorais
A mais alta instância judicial venezuelana aceitou o pedido do presidente reeleito e irá certificar os resultados das eleições de domingo, contestados pela oposição e não reconhecidos por parte da comunidade internacional.
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Caso das gémeas. Supremo explica porque não vai investigar Marcelo
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) entende que não existe, sobre o Presidente da República, “qualquer suspeição ou indiciação da prática de qualquer ato ilícito”.
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EUA. Supremo Tribunal suspende lei do Texas que permite detenção de emigrantes
Milhares de migrantes que atravessam para os a fronteira dos México para os EUA e entregam-se à polícia de fronteiras, solicitando asilo. Muitos conseguem esperar por uma resposta, em território norte-americano, em liberdade
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Supremo confirma pena de oito anos para Ricardo Salgado
Pena pode ser suspensa devido à situação clínica de Salgado, que foi diagnosticado com a doença de Alzheimer.
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EUA. Supremo Tribunal aceita analisar imunidade de Trump
O ex-presidente enfrenta um total de 91 acusações, em quatro processos que estão em diferentes fases e velocidades, em tribunais diferentes.
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Há 10 anos que famílias dos jovens que morreram no Meco aguardam decisão sobre recurso
O advogado das famílias defende que as universidades não podem lavar as mãos das praxes que vão permitindo, sem fazerem nada para as impedir.
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STJ confirmou ilegalidade do despedimento coletivo no novobanco
O despedimento coletivo foi impugnado judicialmente por vários dos trabalhadores abrangidos
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Não é uma perceção, é uma certeza!
Os alertas do presidente do STJ teriam de ter merecido imediata reação dos titulares dos outros órgãos de soberania. Mas todos ignoraram. Incluindo a Oposição. Até a bomba estoirar. Enquanto não se admitir que a corrupção está instalada em Portugal, a história vai continuar a repetir-se…
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Inquérito às suspeitas sobre António Costa foi aberto no STJ a 17 de outubro
Quando o comunicado da PGR, que levou à demissão do primeiro-ministro, foi publicado já o inquérito tinha sido instaurado.
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Câmara do Porto e MAI condenados a pagarem indemnização de 7,4 milhões de euros
Apesar das várias queixas e reclamações apresentadas por muitos proprietários de terrenos expropriados, a autarquia tomou posse administrativa dos terrenos
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Costa alvo de inquérito autónomo no STJ no processo do lítio
Primeiro-ministro esteve reunido com ‘núcleo duro’ do Governo após primeiro encontro com Marcelo Rebelo de Sousa. Costa voltou agora a Belém.
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Presidente do STJ: “A corrupção está instalada em Portugal”
O presidente do STJ acusa os políticos de não quererem reformar a Justiça e lamenta que, desde o dia em que tomou posse e apesar das suas muitas propostas, não tenha mudado ‘nada’. Uma entrevista de Henrique Araújo ao Nascer do SOL para ler, ver e ouvir.
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Carros parados também pagam seguro
Viaturas paradas no quintal ou em garagem têm de ter apólices em dia
