Inquérito às suspeitas sobre António Costa foi aberto no STJ a 17 de outubro

Quando o comunicado da PGR, que levou à demissão do primeiro-ministro, foi publicado já o inquérito tinha sido instaurado.

O inquérito ao primeiro-ministro foi instaurado no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) a 17 de outubro, esclareceu a Procuradoria-Geral da República (PGR), esta sexta-feira.

“Tal instauração, a que o Ministério Público se encontra vinculado por imposição legal sempre que obtém notícia da eventual prática de factos criminalmente relevantes, remonta a 17 de outubro de 2023, tendo decorrido, na circunstância, da atribuição pelo Código de Processo Penal de foro especial ao primeiro-ministro”, lê-se num comunicado da PGR.

“A conexão existente entre a factualidade subjacente dos dois inquéritos justifica e exige que a investigação de ambos prossiga articuladamente”, justifica a procuradoria, acrescentando que “o material probatório recolhido, incluindo o acervo documental e digital” no âmbito da Operação Influencer, exige “exaustiva análise”.

A PGR informa ainda que “as investigações prosseguirão com as necessárias diligência e celeridade, visando o seu encerramento no mais curto prazo”.