Tribunal Constitucional
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Líder do partido no poder na Coreia do Sul demite-se
Responsável disse que apresentava “sinceras desculpas a todos aqueles que sofreram com a lei marcial”.
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Oposição da Coreia do Sul pede rápida decisão constitucional para destituição do presidente
No exterior da Assembleia Nacional, em Seul, milhares de pessoas que se reuniram para exigir a destituição de Yoon manifestaram satisfação com o resultado
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Defesa de Mário Machado recorre para o Constitucional
O recurso, que pode ser entregue no TC até 6 de janeiro de 2025, terá um efeito suspensivo do acórdão da Relação
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Tribunal Constitucional da Roménia anula resultados das presidenciais
Os romenos deveriam ir às urnas no domingo para a segunda volta das presidenciais
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AML aprova enviar ao Constitucional referendo sobre alojamento local
Em causa está a iniciativa popular promovida pelo Movimento Referendo pela Habitação (MRH), que propõe duas perguntas
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Partido Liberal Social quer concorrer às eleições autárquicas
Assinaturas do novo partido já foram entregues ao Tribunal Constitucional. Fundador José Cardoso, ex-militante do IL, garante que tem ‘vontade de governar’.
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TC recusa novos estatutos do PSD
O PSD tem um Congresso marcado para 21 e 22 de setembro, mas sem qualquer discussão estatutária prevista na ordem de trabalho
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Provedora pede inconstitucionalidade da eutanásia depois de receber queixas fundamentadas
A lei da eutanásia foi promulgada em 16 de maio de 2023 pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, mas aguarda regulamentação, depois de o Governo ter decidido incluir a questão no dossiê de transição para o próximo Executivo.
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António Damásio renunciou ao cargo de Conselheiro de Estado “por razões pessoais”
Maestrina Joana Carneiro passa a integrar órgão consultivo do Presidente da República.
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Eutanásia. Uma lei por regulamentar ou condenada a morte antecipada?
Diploma sobre morte medicamente assistida ficou por regulamentar, mas o seu futuro pode estar em causa com a eventual alteração da relação de forças no hemiciclo após as eleições de 10 de março.
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O colapso das instituições
O primeiro-ministro demissionário em lugar se remeter ao recato que a sua demissão prefere disparar em todas as direções…
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Decreto-lei dos metadados chumbado pelo Tribunal Constitucional
Juízes apontam que o uso de dados para fins de investigação criminal ultrapassa os “limites da proporcionalidade na restrição aos direitos fundamentais”.
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Dora Lucas Neto eleita para Tribunal Constitucional
A juíza foi eleita com dois terços dos votos do parlamento.
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Metadados. PR envia decreto da AR para o TC
Decreto tinha sido aprovado no Parlamento em votação final global em 13 de outubro
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Chega pode ir a eleições na Madeira após decisão do Tribunal Constitucional
Partido Alternativa Democrática Nacional e ex-militante do Chega queriam que TC inviabilizasse candidatura.
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Novo presidente do TC foi adjunto de Paulo Pedroso
Foi a eleição mais polémica da história do TC. Juízes resistiram a eleger um juiz que fez parte de Governos do PS.
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José João Abrantes é o novo presidente do Tribunal Constitucional
Gonçalo de Almeida Ribeira foi nomeado vice-presidente
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Marcelo já devolveu diploma da eutanásia ao Parlamento
Algumas normas foram chumbadas pelo Tribunal Constitucional.
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Tribunal Constitucional chumba lei da eutanásia
Marcelo Rebelo de Sousa vai devolver a lei da eutanásia ao Parlamento.
