Os desembargadores do TRL rejeitaram a nova reclamação de José Sócrates no âmbito do processo Operação Marquês
Uma menina de oito anos e um homem de 56 morreram na sequência da aterragem de emergência a 2 de agosto de 2017.
Sócrates defendeu que as juízas em questão não podiam continuar como titulares do processo depois de terem sido colocadas noutro tribunal. Contudo, desembargadoras entendem que o arguido não reclamou no prazo devido, havendo atos praticados pelo coletivo já posteriores à efetivação da mudança de tribunal.
Chefe de Estado tem sido muito vocal no seu apoio à eventual ida de Costa para Bruxelas.
Para o tribunal, “os factos apurados não são, só por si, integradores de qualquer tipo criminal”. Recursos dos arguidos foram julgados procedentes.
Sá Fernandes sublinhou o facto de esta ser a terceira decisão consecutiva desta instância a favor do ex-governante.
Tribunal da Relação de Lisboa decidiu “remeter os autos ao tribunal de primeira instância a fim de ser proferida nova decisão instrutória”.
Acórdão do Tribunal da Relação recupera a grande maioria das acusações do Ministério Público, deixadas cair por Ivo Rosa. Veja a lista completa dos arguidos e dos crimes que vão a julgamento.
Coletivo de juízas considera que é José Sócrates quem “domina todo o esquema de branqueamento” e “em razão de cujos interesses o plano é montado, mas que se mantém na penumbra, atuando por via de ‘nomeados’”.