Tribunal da Relação de Lisboa
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Defesa de Mário Machado recorre para o Constitucional
O recurso, que pode ser entregue no TC até 6 de janeiro de 2025, terá um efeito suspensivo do acórdão da Relação
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Relação corrige decisão e envia processo da Operação Marquês para a Instrução
Em reação, a defesa de José Sócrates, divulgou uma nota segundo a qual “o Processo Marquês continua na fase de Instrução e aguarda a prolação da nova Decisão Instrutória”
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Tribunal da Relação confirma condenação de Mário Machado por incitamento ao ódio contra mulheres de esquerda
Em maio o Tribunal Local Criminal de Lisboa tinha condenado o militante neonazi devido a publicações em que apelava à “prostituição forçada” de mulheres dos partidos de esquerda
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“Não estou disposto a abdicar de nenhum direito”, diz Sócrates sobre Operação Marquês seguir já para julgamento
Ex-governante considera que decisão é “um descarado abuso de poder” e reitera acusações de perseguição.
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TRL considera “completamente descabida” alegação de uso de IA em acórdão
o CSM esclareceu que “até à presente data, não foi recebida qualquer queixa relativa ao referido acórdão”
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TRL acusa Sócrates de tentar adiar ida a julgamento
Os desembargadores do TRL rejeitaram a nova reclamação de José Sócrates no âmbito do processo Operação Marquês
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Relação de Lisboa reverte absolvição e condena piloto por mortes na aterragem em praia da Costa da Caparica
Uma menina de oito anos e um homem de 56 morreram na sequência da aterragem de emergência a 2 de agosto de 2017.
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Relação rejeita recurso de Sócrates
Sócrates defendeu que as juízas em questão não podiam continuar como titulares do processo depois de terem sido colocadas noutro tribunal. Contudo, desembargadoras entendem que o arguido não reclamou no prazo devido, havendo atos praticados pelo coletivo já posteriores à efetivação da mudança de tribunal.
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Marcelo recusa comentar, comentando: “Começa a ser mais provável” haver um português no Conselho Europeu
Chefe de Estado tem sido muito vocal no seu apoio à eventual ida de Costa para Bruxelas.
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Relação rejeita recurso do MP para agravamento das medidas de coação dos arguidos da Operação Influencer
Para o tribunal, “os factos apurados não são, só por si, integradores de qualquer tipo criminal”. Recursos dos arguidos foram julgados procedentes.
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Manuel Pinho volta a receber pensão de 26 mil euros por mês
Sá Fernandes sublinhou o facto de esta ser a terceira decisão consecutiva desta instância a favor do ex-governante.
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Tribunal de Relação de Lisboa invalida decisão de Ivo Rosa de levar Sócrates a julgamento
Tribunal da Relação de Lisboa decidiu “remeter os autos ao tribunal de primeira instância a fim de ser proferida nova decisão instrutória”.
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Conheça ponto por ponto os crimes que voltam a estar em causa na Operação Marquês
Acórdão do Tribunal da Relação recupera a grande maioria das acusações do Ministério Público, deixadas cair por Ivo Rosa. Veja a lista completa dos arguidos e dos crimes que vão a julgamento.
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Sócrates responde por corrupção. Conheça todos os arguidos e os crimes da Operação Marquês
Coletivo de juízas considera que é José Sócrates quem “domina todo o esquema de branqueamento” e “em razão de cujos interesses o plano é montado, mas que se mantém na penumbra, atuando por via de ‘nomeados’”.
