Tribunal de Contas
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Efacec: Tribunal de Contas diz que fragilidade já era evidente antes da entrada de Isabel dos Santos
O TdC frisou que não fez um juízo político sobre a nacionalização, limitando-se a avaliar se os objetivos definidos pelo Governo foram alcançados — e concluiu que tal não aconteceu
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2.027 professores sem habilitação denunciados ao Tribunal de Contas
Queixosos estimam pagamentos indevidos superiores a 20 milhões de euros por ano na Educação Especial. Há mais docentes sob suspeita, contratados externamente pelas escolas
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Marcelo ataca juízes com argumento falso
Reconversão do antigo Matadouro do Porto beneficiou de uma lei à medida. Presidente da República ajuda Governo na guerra com o Tribunal de Contas.
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Eleições dividem Tribunal de Contas
A votação entre pares foi renhida. José Manuel Quelhas, relator das polémicas auditorias ao Novo Banco e à privatização da Ana – Aeroportos, perdeu a eleição por um voto (8-7).
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Juízes do TdC preparam guerra ao Governo
Governo retira poderes ao Tribunal de Contas. Magistrados denunciam retrocesso no combate à corrupção
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Força Aérea assegura serviço de transporte de emergência médica
Concurso público adjudicado à Gulf Med Aviation Services ainda não obteve visto do Tribunal de Contas.
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TdC deteta ilegalidades em contratos da TAP
A maioria destes contratos individuais ultrapassa os 950 mil euros e abrange áreas como fornecimento de combustível, seguros, catering, manutenção e aluguer de aviões
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Pensões em risco? Opiniões de economistas divergem
Tribunal de Contas aponta para riscos de insustentabilidade, mas Eugénio Rosa fala em ‘grave erro técnico ao ser colocado no mesmo saco a Segurança Social e a Caixa Geral de Aposentações’. César das Neves discorda e diz que alertas são verdadeiros.
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Amadeu Guerra nomeado Procurador-Geral da República
No DCIAP liderou a investigação de alguns dos crimes mais complexos em Portugal, incluindo a Operação Marquês, a Operação Fizz e os caso dos Vistos Gold
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TdC alerta para deficiências na implementação da revisão da despesa em Portugal
A entidade diz ainda que a implementação da revisão da despesa em Portugal “ainda não se encontra instituída enquanto rotina integrada no ciclo anual do processo do Orçamento do Estado.
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Programas como o PRR ‘são fiascos históricos’
Críticas surgem depois de o Tribunal de Contas Europeu ter apontado o dedo a Bruxelas e aos Estados-membros pelos ‘fracos’ resultados dos fundos de coesão.
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Chega vai pedir ao Tribunal de Contas para analisar pedidos de dividendos do último governo
Para o líder do partido, os comportamentos, praticados pelo governo socialista, são “politicamente graves” e “parecem atos de gestão bastante gravosos”.
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Tribunal de Contas autoriza novo Hospital Lisboa Oriental
O Tribunal de Contas (TdC) deu ‘luz verde’ ao novo Hospital Lisboa Oriental, que terá um investimento de cerca de 380 milhões de euros, nos próximos três anos. Em comunicado, enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), “após a verificação de todas as condições precedentes, nomeadamente as referentes ao financiamento deste importante projeto…
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Ministério do Trabalho envia para Tribunal de Contas auditoria à Santa Casa
A 30 de abril, a provedora da SMCL, e os respetivos elementos da mesa, foram exonerados, mantendo-se ainda em funções até à nomeação da nova equipa.
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Tribunal de Contas alerta para excesso de contratos por ajuste direto na JMJ
Mais de metade dos contratos foram realizados nessa modalidade.
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Testes covid-19 custaram ao Estado mais de 153, 4 mlhões de euros do que o previsto
O Tribunal de Contas (TdC) revelou, esta quarta-feira, que os preços definidos, pelo Governo, para os testes de diagnostico à covid-19, resultaram num aumento da despesa pública, estimado em 154,4 milhões de euros, entre 2020 e 2021.
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CEO da ANA considera benefícios da privatização “óbvios”
Resultado “é um benefício notável da privatização”, diz Thierry Ligonniére
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Tribunal de Contas alerta para atrasos nos fundos comunitários
Face a este cenário, o Tribunal de Contas fez várias recomendações ao Governo e recomendou “o aceleramento da execução do PRR, com vista ao cumprimento do calendário e concretização dos desembolsos da Comissão Europeia”.
