Tribunal de Contas
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Amadeu Guerra nomeado Procurador-Geral da República
No DCIAP liderou a investigação de alguns dos crimes mais complexos em Portugal, incluindo a Operação Marquês, a Operação Fizz e os caso dos Vistos Gold
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TdC alerta para deficiências na implementação da revisão da despesa em Portugal
A entidade diz ainda que a implementação da revisão da despesa em Portugal “ainda não se encontra instituída enquanto rotina integrada no ciclo anual do processo do Orçamento do Estado.
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Programas como o PRR ‘são fiascos históricos’
Críticas surgem depois de o Tribunal de Contas Europeu ter apontado o dedo a Bruxelas e aos Estados-membros pelos ‘fracos’ resultados dos fundos de coesão.
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Chega vai pedir ao Tribunal de Contas para analisar pedidos de dividendos do último governo
Para o líder do partido, os comportamentos, praticados pelo governo socialista, são “politicamente graves” e “parecem atos de gestão bastante gravosos”.
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Tribunal de Contas autoriza novo Hospital Lisboa Oriental
O Tribunal de Contas (TdC) deu ‘luz verde’ ao novo Hospital Lisboa Oriental, que terá um investimento de cerca de 380 milhões de euros, nos próximos três anos. Em comunicado, enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), “após a verificação de todas as condições precedentes, nomeadamente as referentes ao financiamento deste importante projeto…
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Ministério do Trabalho envia para Tribunal de Contas auditoria à Santa Casa
A 30 de abril, a provedora da SMCL, e os respetivos elementos da mesa, foram exonerados, mantendo-se ainda em funções até à nomeação da nova equipa.
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Tribunal de Contas alerta para excesso de contratos por ajuste direto na JMJ
Mais de metade dos contratos foram realizados nessa modalidade.
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Testes covid-19 custaram ao Estado mais de 153, 4 mlhões de euros do que o previsto
O Tribunal de Contas (TdC) revelou, esta quarta-feira, que os preços definidos, pelo Governo, para os testes de diagnostico à covid-19, resultaram num aumento da despesa pública, estimado em 154,4 milhões de euros, entre 2020 e 2021.
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CEO da ANA considera benefícios da privatização “óbvios”
Resultado “é um benefício notável da privatização”, diz Thierry Ligonniére
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Tribunal de Contas alerta para atrasos nos fundos comunitários
Face a este cenário, o Tribunal de Contas fez várias recomendações ao Governo e recomendou “o aceleramento da execução do PRR, com vista ao cumprimento do calendário e concretização dos desembolsos da Comissão Europeia”.
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Ajuste direto da Câmara de Montalegre alvo de denúncia ao MP e TdC
Em causa está a adjudicação por ajuste direto do transporte escolar no âmbito da concessão do transporte regular de passageiros na CIMAT.
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Administração da Transtejo demite-se após compra de navios sem baterias
“O mesmo seria, com as devidas adaptações, comprar um automóvel sem motor, uma moto sem rodas ou uma bicicleta sem pedais”, considera o Tribunal de Contas.
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Tribunal de Contas avança com auditoria à TAP
Na sequência das polémicas que envolvem a companhia aérea.
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Autarquias penalizadas pela pandemia
Alerta é dado pelo Tribunal de Contas e chama a atenção para a diminuição da arrecadação de impostos locais, como o IMT. Também a cobrança de taxas e tarifas foi penalizada.
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Tribunal de Contas aprova Plano Estratégico e Plano de Ação
Entidade definiu, para os próximos três anos, “três grandes objetivos estratégicos” e há vários eixos prioritários.
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Dois terços dos apoios prometidos foram “desperdiçados”
Confederação Empresarial de Portugal (CIP) reage ao relatório do Tribunal de Contas e diz que conclusões são “graves e preocupantes” mas não surpreendem.
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TdC. Nem todas as medidas tiveram execução financeira até final de 2021
Informação dada pelo Ministério não foi considerada nem completa, nem suficiente, não tendo promovido a responsabilização e transparência.
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Tribunal de Contas volta a alertar para riscos de Contratação pública
Tribunal de Contas diz que continua a verificar-se “insuficiências de documentação e fundamentação das decisões”.
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Corrupção. Tribunal de contas arrasa nova lei
O parecer do Tribunal de Contas, a que o Nascer do SOL teve acesso, reitera fortes críticas às alterações ao Código dos Contratos Públicos, proposto pelo Governo de António Costa e promulgado pelo Presidente Marcelo. Diz mesmo que facilita a ‘corrupção’ e o ‘concluio na contratação pública’ e a ‘distorção da concorrência’.
