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Presidente da República veta alterações ao estatuto da Ordem dos Médicos
Numa nota sobre o decreto que altera o Estatuto da Ordem dos Médicos, Marcelo Rebelo de Sousa informa que decidiu vetá-lo depois de ouvido o respetivo bastonário, Carlos Cortes.
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Marcelo ainda à espera da resposta de Costa
Após o veto ao diploma da TAP, o primeiro-ministro garantiu que esclareceria as dúvidas presidenciais.
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Veto sem consequências mas marca posição
Posição de Marcelo pretende ‘marcar posição de desagrado’, defende politólogo. Presidente da Associação Nacional de Proprietários diz que ‘se as coisas são explicadas tão linearmente ninguém pode ignorar’.
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Constitucionalista aponta dedo a deputados em veto presidencial
O constitucionalista ‘lamenta’ o veto, mas não se junta ao coro de críticos a Marcelo Rebelo de Sousa.
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Marcelo justifica veto da lei da eutanásia: “A lei era uma e passou a ser outra”
Presidente recusa ainda a ideia de que o veto seja uma posição pessoal.
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Marcelo veta lei do cibercrime após chumbo do TC
Presidente vetou diploma por inconstitucionalidade.
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Rio (afinal) apoia revisão da lei para impedir que município “vete” projeto nacional como o novo aeroporto
Um único município “poder reprovar projetos de âmbito nacional por razões meramente municipais é um exagero”, sublinhou o líder do PSD.
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Presidente da República promulga nova versão da Lei da Nacionalidade
Chefe de Estado destaca que nova versão do diploma “acolhe na generalidade as recomendações feitas à anterior versão submetida e devolvida, sem promulgação”.
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Veto ao apoio social extraordinário aos sócios-gerentes “aumenta grau de incerteza”
Alerta é da Associação Nacional de Restaurantes, Pro.var, que diz ainda que “a situação fica agora ainda mais difícil”.
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Belém admite promulgar diploma dos professores
“O que é que é preferível, zero ou alguma recuperação de tempo de serviço em 2019?”
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Marcelo obriga governo a voltar a negociar com professores
Presidente da República vetou o diploma do governo que considerava aos professores apenas dois anos, nove meses e 18 dias do tempo de serviço congelado. E com a decisão chegou um aviso: sem mais negociações entre governo e professores não há promulgação de um novo diploma
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Veto do diploma ao direito de preferência dos arrendatários foi político, diz Marcelo
O chefe de Estado descartou ainda qualquer influência de terceiros na sua decisão
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Veto de Marcelo: O que dizem os partidos?
O Bloco de Esquerda acusa Marcelo de não ter compreendido “o que a lei pretende” enquanto o PSD afirma que o veto era “óbvio”
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Uber. Marcelo veta lei contestada pelos taxistas e pela esquerda
Belém argumenta que “o propósito de alcançar uma solução equilibrada não foi plenamente conseguido”. PS vai acolher “preocupações” do PR
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Marcelo invoca estado da economia para vetar lei
O Presidente vetou a lei que permitiria ao fisco o acesso a contas bancárias. «Patente inoportunidade política», diz o PR, porque prejudica o investimento e a situação económica do país.
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Marcelo veta diploma do sigilo bancário
Presidente da Republica não promulgou o projeto-lei que regula a troca automática de informações financeiras no domínio da fiscalidade, tendo o diploma sido devolvido ao Governo.
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A hesitação de Marcelo
Marcelo Rebelo de Sousa deu sinais de que se preparava para vetar a lei do acesso a dados bancários. Tantos sinais vieram de Belém que até o Governo deu como certo o veto. Nos últimos três dias, o Presidente começou a hesitar sobre como travar o diploma sem abrir uma guerra desnecessária com António Costa.…
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Obama vetou lei mas foi ultrapassado pelo Congresso em votação inédita
Presidente queria impedir particulares de processarem Estados patrocinadores de terrorismo, mas foi desautorizado.
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Governo à espera do veto de Marcelo à lei de acesso aos dados bancários
Executivo admite “rever posição” sobre o diploma. Presidente ainda pondera envio para o Tribunal Constitucional.
