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Veto sem consequências mas marca posição
Posição de Marcelo pretende ‘marcar posição de desagrado’, defende politólogo. Presidente da Associação Nacional de Proprietários diz que ‘se as coisas são explicadas tão linearmente ninguém pode ignorar’.
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Constitucionalista aponta dedo a deputados em veto presidencial
O constitucionalista ‘lamenta’ o veto, mas não se junta ao coro de críticos a Marcelo Rebelo de Sousa.
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Marcelo justifica veto da lei da eutanásia: “A lei era uma e passou a ser outra”
Presidente recusa ainda a ideia de que o veto seja uma posição pessoal.
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Marcelo veta lei do cibercrime após chumbo do TC
Presidente vetou diploma por inconstitucionalidade.
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Rio (afinal) apoia revisão da lei para impedir que município “vete” projeto nacional como o novo aeroporto
Um único município “poder reprovar projetos de âmbito nacional por razões meramente municipais é um exagero”, sublinhou o líder do PSD.
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Presidente da República promulga nova versão da Lei da Nacionalidade
Chefe de Estado destaca que nova versão do diploma “acolhe na generalidade as recomendações feitas à anterior versão submetida e devolvida, sem promulgação”.
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Veto ao apoio social extraordinário aos sócios-gerentes “aumenta grau de incerteza”
Alerta é da Associação Nacional de Restaurantes, Pro.var, que diz ainda que “a situação fica agora ainda mais difícil”.
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Belém admite promulgar diploma dos professores
“O que é que é preferível, zero ou alguma recuperação de tempo de serviço em 2019?”
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Marcelo obriga governo a voltar a negociar com professores
Presidente da República vetou o diploma do governo que considerava aos professores apenas dois anos, nove meses e 18 dias do tempo de serviço congelado. E com a decisão chegou um aviso: sem mais negociações entre governo e professores não há promulgação de um novo diploma
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Veto do diploma ao direito de preferência dos arrendatários foi político, diz Marcelo
O chefe de Estado descartou ainda qualquer influência de terceiros na sua decisão
