mas os presidentes de câmara e os vereadores a tempo inteiro também ficarão sem tais benefícios que representam, respectivamente, 30% e 20% dos respectivos salários.
o ministério das finanças, liderado por vítor gaspar, e o ministro miguel relvas, responsável pela pasta do poder local, estão a preparar, ao que o sol apurou, a revogação dessas despesas – que, no fundo, são um complemento salarial.
segundo fontes governamentais, a medida poderá abranger também os cerca de 5.800 dirigentes da administração central.
a concretizar-se, esta medida resultará, na prática, num corte salarial de 778 euros no caso dos directores municipais (cerca de 20% do respectivo salário), de 311 euros para um director de departamento municipal (10% do salário) e de 194 euros no caso de um chefe de divisão (cerca de 7% da sua massa salarial).
a intenção do governo já está a gerar protestos e foi um dos temas quentes da reunião que fernando ruas, presidente da associação nacional dos municípios, teve com vítor gaspar e miguel relvas na quarta-feira.
relvas conseguiu, para já, que o conselho de ministros de ontem aprovasse uma proposta legislativa que visa reduzir o número de dirigente municipais.
com a aplicação de novos critérios territoriais, o governo quer passar dos actuais 3.137 para os 1.495 chefes. por exemplo, por cada 100 mil habitantes passará a existir apenas um director municipal – o que faz com que se passe dos actuais 75 para os 35 pretendidos.
actualmente, o estado tem um encargo anual com os dirigentes municipais na ordem dos 117 milhões de euros. com o corte no número de chefes, o governo estima poupar cerca de 40 milhões de euros.
luis.rosa@sol.pt e sofia.rainho@sol.pt
