segundo disse ao sol fonte oficial do msss, o secretário de estado da segurança social, marco antónio costa, assinou um despacho, onde dá 30 dias à inspecção-geral do ministério para averiguar o que levou os serviços a emitirem notificações de pagamento a contribuintes isentos ou a pedir-lhes valores exagerados face aos rendimentos declarados.
tal como o sol noticiou há uma semana, vários pensionistas e funcionários públicos – com rendimentos de trabalho independente, que deveriam estar isentos de descontos – foram notificados pelo instituto da segurança social para pagar centenas de euros por mês.
o instituto admitiu depois terem sido detectadas «algumas incorrecções», que seriam corrigidas. fonte do ministério garante agora que os trabalhadores que receberam informações erradas não serão lesados nas contribuições. mas as cartas enviadas geraram um clima de descontentamento generalizado, intensificado pela dificuldade na obtenção de respostas por parte dos serviços da segurança social (ss).
segundo contou ao sol uma trabalhadora a ‘recibos verdes’ com uma penhora activa, uma deslocação ao centro de atendimento da ss no areeiro, para tentar resolver o assunto, resultou numa «experiência surpreendente»: um segurança à porta decidia quem podia aceder ao sistema automático de senhas, distribuindo-as em função da situação em causa. «quando disse que era prestadora de serviços, informou-me que não havia senha e que teria de me dirigir aos serviços de madrugada». é que todos os dias há centenas de prestadores a ir ao centro, «mas só há 40 senhas para atribuir», explicou o segurança.
outro caso relatado ao sol foi o de um funcionário público colocado em mobilidade especial desde 2008, devido ao encerramento do organismo onde exercia funções. «recebo 12 meses e desconto 14 meses para a caixa geral de aposentações, mas fui notificado para pagar mais cem euros, porque também tenho regime de profissional liberal. decididamente, não vale a pena trabalhar», desabafa.
as queixas deste trabalhador vão também para os serviços de atendimento. «quando tentei resolver a questão por telefone, ligando do alentejo para lisboa para um número 707, estive 28 minutos à espera».
outro contribuinte, que foi confrontado com um aumento dos descontos de 186 para 496 euros por mês, também dispara críticas: «terei de ficar sem casa para pagar à ss, ou a minha filha vai ter de sair da escola privada porque alguém se lembrou de mudar as regras?»
