Plano para a Madeira maior que o da troika

O plano de ajustamento financeiro que está a ser discutido entre o Ministério das Finanças e o Governo Regional da Madeira já é mais extenso do que o memorando assinado entre Portugal e a troika – cujo original tinha 35 páginas.

ao que o sol apurou, só a parte técnica do documento já conta mais de 50 páginas, definindo com precisão as medidas a que a madeira fica obrigada e um estrito calendário de execução – um modelo semelhante ao memorando de entendimento com as instâncias internacionais. à base de trabalho falta juntar a componente política, os quadros e anexos.

é muito texto para pouco entendimento: alberto joão jardim e vítor gaspar mantêm o braço-de-ferro em torno do documento. depois de o acordo ter estado iminente, acabou por falhar. o último foco de conflito prende-se com uma cláusula que o governo pretende introduzir no acordo, estabelecendo que a madeira renuncia «a todos e quaisquer direitos» que tenha relativamente ao estado. ou seja, impõe que a madeira deixe cair as dívidas que tem vindo a reclamar do estado central, e que vão desde acertos do irs a verbas de incentivo à agricultura. na resposta, jardim mandou dizer que nem pensar.

mas há mais entraves à concretização do acordo, que permitirá à madeira fazer face ao ‘buraco financeiro’ de 6,3 mil milhões. o governo quer que a região se comprometa primeiro com o plano (daí a hipótese de uma assinatura ‘unilateral’, apenas pela madeira), para só depois fechar o valor definitivo do empréstimo. o apoio à região, apurou o sol, vai ser financiado através de dívida pública.

suzete.francisco@sol.pt